Vereadores debatem o impacto do reajuste de 23% no IPTU de Juína
Um servidor da prefeitura participa da reunião.
Por: Repórter em Ação
Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 as 12:46 Hrs
Vereadores se reuniram na manhã de hoje (04), para buscar uma saída para que o reajuste do IPTU de 2021, proposto via decreto pelo executivo, de 23,07%, não cause um grande impacto na vida da população.
Um servidor e um adogado da prefeitura participaram da reunião, que terminou sem muito resultado. Os representantes do executivo vão levar às informações debatidas na Casa de Leis para o prefeito Paulo Veronese (PODE), que pode ou não recuar do decreto 017. O prefeito estará ao vivo na Band FM nesta sexta-feira ao meio dia.
Ontem o secretário de Finanças da prefeitura de Juína Jocemir Correa, disse que o índice aplicado no reajuste foi o IGP-DI, que terminou 2020 com acumulado de 23,08%.
Ele disse ainda que o município é obrigado a proceder com o reajuste, caso contrário, o prefeito responde por improbidade administrativa, pois caracterizaria renúncia fiscal.
Hoje, o Repórter em Ação, ouviu o advogado e presidente da OAB Juína, Nader Thomé Neto, que explicou possíveis saídas para este reajuste.
“O que poderia ser feito, seria uma alteração no código tributário municipal, na lei 1.905/2019, alterando esse índice. Veja bem: tem que um índice oficial. Alterando assim para um índice que atenda melhor os anseios da sociedade”, explicou.
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