Prefeito de Juína reajusta IPTU e ITBI em 23% para 2021

De acordo com o decreto, o reajuste é referente ao IGP-DI apurado em 2020.

Por: Repórter em Ação

Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 as 12:09 Hrs

Imagem aérea de Juína - Foto: Laysson Carvalho, Repórter em Ação

O prefeito de Juína Paulo Veronese (PODE), assinou no dia 28 de janeiro o decreto 017, que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em 23,07%.

De acordo com o decreto, o reajuste é referente ao Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) apurado em 2020. O Repórter em Ação questionou a administração, se esse seria o melhor momento para reajustar o tributo, já que a população vive em dificuldade dada a situação da pandemia da Covid-19.

Como ninguém gosta de aumento em impostos, é claro que a notícia não foi bem recebida pela população. Nas redes sociais, populares reclamaram do reajuste.

"Época de pandemia, o Prefeito não deveria fazer isso... minha opinião", disse um internauta.

"Outra coisa... a inflação do ano passado não teve este índice... coisa para o Prefeito rever isso, eu acho", disse um contador, em um grupo de WhatsApp.

Segundo o secretário de finanças de Juína, Jocemir Correa, "não ocorreu aumento, mas apenas um reajuste, ao qual o município é obrigado a proceder, caso contrário, o prefeito responde por improbidade administrativa, sendo assim, a gestão apenas fez o que a Lei obriga, afinal, para haver um aumento de fato, é necessário a elaboração de um projeto, que deve ser votado e aprovado pela câmara municipal dos vereadores".

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O que é IGP-DI? Conheça os valores mensais e acumulados

O Índice Geral de Preços (IGP) é um índice que mede a variação de preços da economia brasileira dentro de um período. O IGP-DI é uma das modalidades do índice que mede apenas a Disponibilidade Interna, deixando de considerar produtos e serviços exportados.

Este índice de inflação é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) todos os meses do ano, desde junho de 1989.

IGP-DI mensal e acumulado no ano

Para medir o índice IGP-DI, a FGV recolhe dados entre o primeiro e último dia do mês de referência. A divulgação é feita alguns dias após o término da recolha.

Os valores mensais em conjunto formam a inflação acumulada, para os últimos 12 meses ou apenas para os meses que decorrem o ano. Em 2020 o índice acumulou alta de 23,08%. No ano de 2019, o índice indicou um aumento generalizado de preços de 7,70%.

Diferença entre o IGP-DI e outros índices de inflação

O IGP-DI é um dos tipos de índices de inflação que existem no Brasil, sendo que o valor oficial vem do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.

O IBGE também mede outros índices diferentes do IPCA, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No IPCA é considerado um público com renda entre 1 e 40 salários mínimos, enquanto no INPC está entre 1 e 5 salários mínimos.

Pela FGV encontramos o IGP em outras duas modalidades: IGP-M e o IGP-10. A principal diferença entre estes índices é o período de recolha:

*IGP-M: período de recolha entre o dia 21 do mês anterior e o dia 20 do mês de referência,

*IGP-10: período de recolha entre o dia 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência.

A composição destes três índices da FGV são as mesmas quando utilizam o IPA, IPC e o INCC, com as mesmas ponderações e para a modalidade seguida.

Atualizada às 12h21min

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