A principal "justificativa" dada até agora é que a prefeitura é obrigada a proceder com o reajuste, para evitar renúncia fiscal e risco de improbidade administrativa. Mas esta resposta não está convencendo de forma alguma a sociedade juinense e as entidades como Ascom e CDL. O prefeito chegou a virar meme nos grupos de WhatsApp com a pergunta: "Já pagou seu IPTU?", com a foto do chefe do executivo.
A Câmara de Vereadores de Juína que também foi pega de surpresa com o decreto 017 assinado pelo prefeito em 28 de janeiro de 2021, já entrou na polêmica. A melhor sugestão até agora, como já antecipado em primeira mão pelo Repórter em Ação, é alterar o indexador para aplicar outro índice, com valor menor no reajuste.
Isso aconteceu no município de Marília (SP). Após grande polêmica, a Câmara de Vereadores do município paulista aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária no dia 11 de janeiro, um projeto de lei de autoria do Executivo que altera o índice que reajusta os tributos municipais, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Após a polêmica surgida depois do anúncio de que o IPTU seria reajustado em mais de 24% para este ano, o maior aumento nos últimos quatro anos, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) resolveu enviar projeto de lei na semana passada alterando do IGP-M para o IPCA o indexador dos impostos de Marília.
Com a mudança aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, o mariliense terá um reajuste de apenas 4,31% no IPTU.
O vencimento será dia 15 de março, tanto para pagamento à vista como para o parcelamento, que continuará em 11 vezes (março a janeiro de 2022).
A próxima semana em Juína promete ser bastante agitada neste assunto. Vereadores devem votar um requerimento para que o executivo envie um projeto para aprovar a mudança de índice inflacionário.