
Projeto que prevê até cinco anos de prisão por maus-tratos a cães e gatos vai a sanção presidencial
Proposta foi votada na esteira da pandemia; casos de violência contra cresceram no período
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 10 de Setembro de 2020 as 12:00 Hrs
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que prevê reclusão de dois a cinco anos para quem comete maus-tratos contra cães e gatos.
Conhecida como Lei Sansão, a proposta de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), foi aprovada na Câmara em dezembro do ano passado. No Senado, o texto foi aprovado de forma simbólica.
Fruto de mobilização de entidades ligadas aos direitos dos animais, o projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que manteve o texto original. A proposta será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto altera lei já instituída, que desde 1998 tipifica como crime contra a fauna a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Pela lei atual, a pena para quem cometer esses crimes é de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Se o texto for sancionado, a pena para quem cometer atos contra cães e gatos será ampliada, podendo chegar a até cinco anos de prisão. Crimes cometidos contra outros animais seguem sendo punidos de acordo com a lei anterior.
"Essas espécies domésticas são as mais vulneráveis a práticas abusivas por parte daqueles que possuem a guarda do animal, com aumento significativo de denúncias e relatos de casos cruéis que causam repulsa", disse o relator.
O projeto foi aprovado na esteira das propostas relacionadas à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Nos últimos meses, com as medidas de distanciamento social, veio à tona uma série de relatos de organizações não governamentais de defesa e proteção animal sobre o aumento substancial de denúncias de maus-tratos.
"São centenas, centenas de episódios de violência que precisam parar", disse o líder do PSL, Major Olímpio (SP).
A maior parte dos casos, de acordo com Contarato, é associada a famílias com histórico de violência doméstica.
Para o presidente da Associação de Proteção Animal Patas para Você, Alexandre Soares, a proteção da lei é um avanço na defesa dos animais.
"A aprovação da lei é um avanço perante o retrocesso vivido hoje pelos animais. São muitas violências cometidas e, para o ser humano, já existem leis", disse.
Dados da Depa (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) apontam que, somente em São Paulo, as denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com cão e 11,5 milhões com gato.
"Ao aumentar as penas, entendemos que a proposição desestimula violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses seres vivos deixe de ser considerada banal ou corriqueira", disse Contarato.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
20:28
Prefeito de Brasnorte afirma que recebeu com surpresa decisão que cassou seu mandato
Recebi com muita surpresa essa decisão do juiz aqui de Brasnorte, Dr. Romeu Cunha
17:33
Prefeito de Brasnorte tem diploma cassado por abuso de poder econômico e compra de votos
Decisão da Justiça Eleitoral anula votos e determina novas eleições no município
10:54
Rede Estadual de Ensino de MT passa a ter 101 escolas cívico-militares, informa Seduc
Elas atendem mais de 80 mil estudantes com a missão de diminuir a evasão e fortalecer o avanço da aprendizagem
10:42
Força Aérea vai usar caças com mísseis durante cúpula do Brics no Rio de Janeiro
Aeronáutica diz que uso de caça com míssil busca otimizar tempo de reação caso uma aeronave não autorizada entre em área restrita
10:35
Produção industrial no Brasil cai 0,5% em maio, conforme esperado, diz IBGE
Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção subiu 3,3%
10:32
Operação mira quadrilha que furtava petróleo bruto com túnel clandestino
Grupo atuava há anos com estrutura sofisticada e já foi alvo de cinco operações
19:07
Vereador de Brasnorte apresenta prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato na Câmara
A atitude do parlamentar é uma novidade na política brasnortense.
12:10
Justiça despeja 70 posseiros de fazenda em Juína
Grupo ocupa 350 hectares em propriedade
12:02
Vacinação contra gripe passa a ser aplicada em todos os públicos a partir desta terça-feira (1º)
Todos os mato-grossenses devem procurar os postos de saúde para se vacinarem contra a influenza
12:00
Defesa Civil orienta população para cuidados com a saúde após queda de temperatura em MT
Para esta semana, são esperadas temperaturas entre 15ºC e 29ºC, conforme as previsões do Inmet
MAIS LIDAS
Prefeito de Brasnorte tem diploma cassado por abuso de poder econômico e compra de votos
Vereador de Brasnorte apresenta prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato na Câmara
Justiça despeja 70 posseiros de fazenda em Juína
Prefeito de Brasnorte afirma que recebeu com surpresa decisão que cassou seu mandato
Polícia Militar prende cinco homens por roubo e invasão à propriedade rural
Uruguai x Brasil: como parque eólico no RS fez ressurgir disputa territorial centenária entre os dois países
Operação mira quadrilha que furtava petróleo bruto com túnel clandestino