Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays
Supremo decidiu, em maio, que veto era inconstitucional; entidades questionavam demora para cumprir medida
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 08 de Julho de 2020 as 16:55 Hrs
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou nesta quarta-feira (8) trecho de uma resolução que impedia homens de doarem sangue dentro do prazo de um ano após a relação sexual com outros homens. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
A mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal considerar que a restrição à doação por homens gays e bissexuais, presente em normas da agência e do Ministério da Saúde, era inconstitucional.
A decisão ocorreu em maio. A Anvisa, porém, ainda não tinha revisto o trecho da resolução que foi questionado no Supremo.
Até então, a norma vetava a doação por “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”.
A demora na mudança gerou reclamação de entidades LGBT, para quem a agência vinha protelando a medida.
Em junho, o Ministério da Saúde também passou a orientar gestores a aceitarem as doações.
O julgamento no STF que avaliou a constitucionalidade da restrição havia sido iniciado em 2017, após ação movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).
Interrompido após pedido de vista, o debate foi retomado em maio deste ano por meio de plenário virtual.
Na ocasião, a maioria dos ministros considerou a regra inconstitucional. O julgamento terminou com sete votos a quatro.
Antes da mudança, ministério e Anvisa justificavam as regras como forma de reduzir o risco de contaminação por HIV em transfusões, devido a uma maior prevalência de HIV entre homens que fazem sexo com homens, por exemplo.
Algumas entidades, porém, já apontavam a possibilidade de ampliar testes para permitir a doação, enquanto outros apontavam o alto custo dessa oferta.
No julgamento, parte dos ministros considerou a regra de 12 meses como desproporcional e "discriminatória".
Em nota, a Anvisa diz que "iniciou imediatamente a articulação de ações para promover o cumprimento da medida" após a decisão do STF e "mesmo antes de qualquer comunicação oficial".
Segundo a agência, a gerência de sangue, tecidos e células deve elaborar uma orientação técnica para gerenciar possíveis riscos e responsabilidades dos serviços de hemoterapia com a nova regra.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
20:17
Prefeito Edelo Ferrari recebe documentação do Loteamento Parque do Empreendedor I
O Parque do Empreendedor Ivani Ferrari compreende a uma área total de 94 hectares
18:20
Servidora de Brasnorte enfrenta processo disciplinar após vazamento de vídeo de Sexo em secretaria
O objetivo da sindicância foi apurar os fatos e reunir evidências sobre a conduta da servidora
18:17
Em Nova Iorque, Virginia Mendes e Mauro Mendes participam de jantar em homenagem ao empresário Alexandre Birman
No evento, Birman falou sobre a ação em prol do povo gaúcho.
17:02
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo significativamente para o cenário global
16:48
Prefeitura de Juína disponibiliza boletos do IPTU 2024 com descontos e opções de pagamento
Os boletos estão disponíveis no site da Prefeitura, na seção de serviços online
16:41
Estorno do Leilão de Imóveis no Loteamento Pantanal para os não Contemplados
O processo de estorno estará disponível a partir do dia 15 de maio
17:19
Comunidade juinense arrecada mais de 44 toneladas de donativos para o RS
As arrecadações foram destinadas para o município de Canoas/RS
11:34
Morre a deputada federal Amália Barros, aos 39 anos
Parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio, para fazer uma cirurgia de retirada de um nódulo no pâncreas
21:40
Prefeito Edelo Ferrari apresenta novo maquinário para Agricultura Familiar de Brasnorte
Os equipamentos foram contemplados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar
14:16
Dito Costa é detido com carro clonado e se diz vítima de armação
Policia civil atuou em Juína e foi preso em Alcorizal/MT com um carro clonado
MAIS LIDAS
Comunidade juinense arrecada mais de 44 toneladas de donativos para o RS
Servidora de Brasnorte enfrenta processo disciplinar após vazamento de vídeo de Sexo em secretaria
Morre a deputada federal Amália Barros, aos 39 anos
Prefeito Edelo Ferrari recebe documentação do Loteamento Parque do Empreendedor I
Em Nova Iorque, Virginia Mendes e Mauro Mendes participam de jantar em homenagem ao empresário Alexandre Birman
Prefeitura de Juína disponibiliza boletos do IPTU 2024 com descontos e opções de pagamento
Estorno do Leilão de Imóveis no Loteamento Pantanal para os não Contemplados