Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays
Supremo decidiu, em maio, que veto era inconstitucional; entidades questionavam demora para cumprir medida
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 08 de Julho de 2020 as 16:55 Hrs
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou nesta quarta-feira (8) trecho de uma resolução que impedia homens de doarem sangue dentro do prazo de um ano após a relação sexual com outros homens. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
A mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal considerar que a restrição à doação por homens gays e bissexuais, presente em normas da agência e do Ministério da Saúde, era inconstitucional.
A decisão ocorreu em maio. A Anvisa, porém, ainda não tinha revisto o trecho da resolução que foi questionado no Supremo.
Até então, a norma vetava a doação por “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”.
A demora na mudança gerou reclamação de entidades LGBT, para quem a agência vinha protelando a medida.
Em junho, o Ministério da Saúde também passou a orientar gestores a aceitarem as doações.
O julgamento no STF que avaliou a constitucionalidade da restrição havia sido iniciado em 2017, após ação movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).
Interrompido após pedido de vista, o debate foi retomado em maio deste ano por meio de plenário virtual.
Na ocasião, a maioria dos ministros considerou a regra inconstitucional. O julgamento terminou com sete votos a quatro.
Antes da mudança, ministério e Anvisa justificavam as regras como forma de reduzir o risco de contaminação por HIV em transfusões, devido a uma maior prevalência de HIV entre homens que fazem sexo com homens, por exemplo.
Algumas entidades, porém, já apontavam a possibilidade de ampliar testes para permitir a doação, enquanto outros apontavam o alto custo dessa oferta.
No julgamento, parte dos ministros considerou a regra de 12 meses como desproporcional e "discriminatória".
Em nota, a Anvisa diz que "iniciou imediatamente a articulação de ações para promover o cumprimento da medida" após a decisão do STF e "mesmo antes de qualquer comunicação oficial".
Segundo a agência, a gerência de sangue, tecidos e células deve elaborar uma orientação técnica para gerenciar possíveis riscos e responsabilidades dos serviços de hemoterapia com a nova regra.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
10:33
Na inauguração da Secretaria de Assuntos Indígenas em Brasnorte, primeira-dama de MT destaca marco histórico
?Aqui em nosso Estado, estamos virando a página?, disse o vereador Evanildo Rikbakta.
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
17:18
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
O vírus sincicial respiratório já corresponde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG
12:50
'Poder competir internacionalmente é a prova do impacto transformador do Olimpus na carreira dela', destaca mãe de carateca de Brasnorte
Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
MAIS LIDAS