Ministério do Meio Ambiente vai enxugar área de mudanças climáticas
Atividades ficarão concentradas numa assessoria especial de mudança do clima, a ser criada
Por: Folha de SP
Publicado em 04 de Janeiro de 2019 as 09:59 Hrs
O Ministério do Meio Ambiente vai enxugar a área da pasta responsável por mudanças climáticas.
Após extinguir a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, que deu lugar à Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, o ministro Ricardo Salles afirmou que as atividades passarão a ser concentradas numa assessoria especial de mudança do clima, a ser criada.
Até então, a secretaria abrigava o Departamento de Políticas em Mudança do Clima, o Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima e o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento —as duas primeiras deixaram de existir.
Essa estrutura era formada por 120 pessoas, se incluídos os funcionários de carreira, terceirizados e aqueles vinculados a projetos da secretaria. Em 2018, o orçamento foi de cerca de R$ 300 milhões.
Agora, a pauta climática passará a ser tocada por uma assessoria especial, que atuará em conjunto com a Secretaria de Relações Internacionais. Segundo Salles, a mudança se deve a uma questão de “eficiência administrativa”.
Para Salles, a perda de status administrativo e a redução do tamanho da área de mudança climática não diminuem sua importância.
“Tamanho não é documento. Quando você cria uma estrutura mais enxuta e próxima do gabinete do ministro, você tem todas as medidas acompanhadas mais de perto. É, na verdade, um upgrade.”
Segundo Salles, com a mudança será possível dar maior efetividade à captação de recursos no exterior.
“Precisamos sair do campo das ideias e transformá-las em recursos efetivos para o Brasil”, disse.
A questão da mudança climática é assunto controverso dentro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Durante a campanha, o atual presidente criticou o acordo de Paris, por “ir contra a soberania” nacional. Assinado em 2015 por 195 países, o tratado foi o primeiro a reunir praticamente todas as nações em torno de compromissos para limitar o aquecimento global.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já escreveu que a “defesa da mudança do clima” é “basicamente uma tática globalista de instilar o medo para obter mais poder.”
No começo de dezembro do ano passado, logo após ser escolhido para chefiar a pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles declarou que a discussão se há ou não há aquecimento global é secundária.
As mudanças no ministério vêm na sequência de outras ocorridas na terça-feira. A principal delas foi a saída do Serviço Florestal Brasileiro do Meio Ambiente para a Agricultura, estabelecida por uma
medida provisória.
Criado em 2006 para gerir a concessão de florestas públicas, o Serviço Florestal tem hoje como sua principal atribuição o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para os proprietários de imóveis rurais e um dos mecanismos para a implementação do Código Florestal.
De caráter autodeclaratório, o CAR identifica as áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente das propriedades rurais do país. O cadastro permite aos órgãos ambientais saberem quem tem passivo ambiental e quem está seguindo o que determina a lei.
MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Mudanças climáticas
Área será enxugada e passará para uma assessoria especial, a ser criada
Serviço Florestal Brasileiro
Foi transferido para a Agricultura. Hoje tem como principal atribuição o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Pesca e licenciamento do setor
Competência também passou do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura
Agência Nacional de Águas (ANA)
Segundo novo ministro, gestão de política de águas e de serviços hídricos será feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
09:55
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Veja quem são os candidatos a prefeito mais ricos.
19:22
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa
O delegado André Luis ingressou na Polícia Civil em 19 de julho de 2012 e atuou em unidades policiais das Regionais de Juína e Pontes e Lacerda.
12:30
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Os dados obtidos servirão como um termômetro para as campanhas eleitorais.
10:51
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
É importante destacar que os candidatos a prefeito de Juína têm um teto de gastos definido pela Justiça Eleitoral.
09:35
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Sem debate, a emissora realizou uma entrevista com um dos candidatos.
08:57
Réu por homicídio e tentativa de feminicídio em Juína tem prisão restabelecida
Gilmar Bernardes Prestes descumpria rotineiramente as condições da prisão domiciliar.
16:58
Governador cobra leis mais duras e punição rigorosa para pessoas que provocam incêndios
De acordo com ele, o Congresso Nacional precisa criar leis mais severas, com penas mais pesadas para quem comete crimes ambientais, a exemplo dos incêndios.
16:56
Governo do Estado divulga novos beneficiados com a CNH de graça nesta terça-feira
A informação foi dada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que é idealizadora da iniciativa.
16:46
Mesmo sem concurso, ministro do STF mantém tabeliã em Juína
O cartório foi incluso na lista de serventias vagas no edital do concurso aberto pelo TJMT neste ano
11:12
Prejuízos de municípios com queimadas aumentam 33 vezes em 2024
Até aqui no ano, 749 municípios declararam emergência por incêndios, com 11,2 milhões de pessoas afetadas
MAIS LIDAS
Polícia Militar prende jovem por tráfico de drogas em Cotriguaçu
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Nesta quarta tem debate entre os candidatos à prefeito de Aripuanã
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa