Ministério do Meio Ambiente vai enxugar área de mudanças climáticas
Atividades ficarão concentradas numa assessoria especial de mudança do clima, a ser criada
Por: Folha de SP
Publicado em 04 de Janeiro de 2019 as 09:59 Hrs
O Ministério do Meio Ambiente vai enxugar a área da pasta responsável por mudanças climáticas.
Após extinguir a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, que deu lugar à Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, o ministro Ricardo Salles afirmou que as atividades passarão a ser concentradas numa assessoria especial de mudança do clima, a ser criada.
Até então, a secretaria abrigava o Departamento de Políticas em Mudança do Clima, o Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima e o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento —as duas primeiras deixaram de existir.
Essa estrutura era formada por 120 pessoas, se incluídos os funcionários de carreira, terceirizados e aqueles vinculados a projetos da secretaria. Em 2018, o orçamento foi de cerca de R$ 300 milhões.
Agora, a pauta climática passará a ser tocada por uma assessoria especial, que atuará em conjunto com a Secretaria de Relações Internacionais. Segundo Salles, a mudança se deve a uma questão de “eficiência administrativa”.
Para Salles, a perda de status administrativo e a redução do tamanho da área de mudança climática não diminuem sua importância.
“Tamanho não é documento. Quando você cria uma estrutura mais enxuta e próxima do gabinete do ministro, você tem todas as medidas acompanhadas mais de perto. É, na verdade, um upgrade.”
Segundo Salles, com a mudança será possível dar maior efetividade à captação de recursos no exterior.
“Precisamos sair do campo das ideias e transformá-las em recursos efetivos para o Brasil”, disse.
A questão da mudança climática é assunto controverso dentro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Durante a campanha, o atual presidente criticou o acordo de Paris, por “ir contra a soberania” nacional. Assinado em 2015 por 195 países, o tratado foi o primeiro a reunir praticamente todas as nações em torno de compromissos para limitar o aquecimento global.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já escreveu que a “defesa da mudança do clima” é “basicamente uma tática globalista de instilar o medo para obter mais poder.”
No começo de dezembro do ano passado, logo após ser escolhido para chefiar a pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles declarou que a discussão se há ou não há aquecimento global é secundária.
As mudanças no ministério vêm na sequência de outras ocorridas na terça-feira. A principal delas foi a saída do Serviço Florestal Brasileiro do Meio Ambiente para a Agricultura, estabelecida por uma
medida provisória.
Criado em 2006 para gerir a concessão de florestas públicas, o Serviço Florestal tem hoje como sua principal atribuição o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para os proprietários de imóveis rurais e um dos mecanismos para a implementação do Código Florestal.
De caráter autodeclaratório, o CAR identifica as áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente das propriedades rurais do país. O cadastro permite aos órgãos ambientais saberem quem tem passivo ambiental e quem está seguindo o que determina a lei.
MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Mudanças climáticas
Área será enxugada e passará para uma assessoria especial, a ser criada
Serviço Florestal Brasileiro
Foi transferido para a Agricultura. Hoje tem como principal atribuição o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Pesca e licenciamento do setor
Competência também passou do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura
Agência Nacional de Águas (ANA)
Segundo novo ministro, gestão de política de águas e de serviços hídricos será feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:25
Governador lança Cadastro Ambiental Rural digital
A meta é que, em dois anos, 100% dos cadastros de imóveis rurais em MT sejam analisados com o novo sistema
17:49
Projeto Essência Break é desenvolvido em escola pública de Juína
A apresentação ocorreu para 243 alunos da instituição
22:49
Júri condena homem por matar ex-companheira a 30 anos de prisão em Brasnorte
O crime hediondo ocorreu em 6 de agosto de 2022, quando a vítima foi brutalmente assassinada com um tiro na testa em sua própria residência, na presença de seu filho de apenas 9 anos de idade.
16:35
Mutirão da Conciliação Ambiental terá quatro edições em 2024
Iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais
16:33
SES tem nove credenciamentos abertos para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos
Os credenciamentos têm o objetivo de suprir as necessidades dos hospitais administrados pelo Estado
16:30
Municípios já instalaram 64% das luminárias do programa MT Iluminado
Até o momento, 82 municípios já instalaram 100% das luminárias que foram disponibilizadas pelo Governo
12:24
Sob liderança de Edelo Ferrari, União Brasil realiza grande ato de filiação em Brasnorte
O evento foi realizado no clube 360 Graus, marcando a presença de diversas lideranças políticas.
12:41
Cenas de sexo foram exibidas em televisor do hospital municipal de Brasnorte
Assim que os funcionários perceberam o que ocorria retiraram o aparelho da tomada de energia elétrica
17:40
PM de Brasnorte prende motociclista suspeito de roubo de celular após perseguição e acidente
Com o suspeito de 20 anos, foram encontrados dois celulares e uma faca de cozinha na motocicleta.
16:33
MT Hemocentro de Cuiabá coleta 117 bolsas de sangue em Brasnorte
A mobilização da comunidade foi fundamental para o sucesso da iniciativa.
MAIS LIDAS
Júri condena homem por matar ex-companheira a 30 anos de prisão em Brasnorte
Projeto Essência Break é desenvolvido em escola pública de Juína
Sob liderança de Edelo Ferrari, União Brasil realiza grande ato de filiação em Brasnorte
Governador lança Cadastro Ambiental Rural digital
Municípios já instalaram 64% das luminárias do programa MT Iluminado
Mutirão da Conciliação Ambiental terá quatro edições em 2024
SES tem nove credenciamentos abertos para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos