Ministério estuda rever Mais Médicos em cidades do 'Brasil intermediário'
Ministro afirma que programa não deixará de atender cidades menores
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 as 09:25 Hrs
Assim que preencher todas as vagas abertas após a saída de médicos cubanos, o Ministério da Saúde planeja iniciar ainda neste mês um debate sobre os rumos do Mais Médicos, situação que poderá levar ao fim do programa nos moldes em que foi criado em 2013.
À Folha, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (6) que a ideia é discutir, em conjunto com secretarias municipais de Saúde, maneiras de levar médicos a cidades com maior carência desses profissionais e os critérios usados hoje para definir quais municípios precisam de médicos custeados pela União.
Segundo ele, a tendência é manter políticas federais de apoio para levar médicos ao que chama de “Brasil profundo”, o que incluiria áreas mais distantes dos centros urbanos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Já outras cidades podem ter essa participação reavaliada.
“Acho que não tem hipótese da União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos para essas cidades do Brasil profundo. Mas temos que discutir esse Brasil intermediário”.
“Será que essas cidades precisam? O programa começou com Brasília. Não me parece que Brasília seja uma cidade que precise. Tinha uma cidade do Paraná que tinha 53 médicos cubanos. Vamos discutir quais são os critérios”, afirma.
Questionado, Mandetta evita ser taxativo sobre o fim do Mais Médicos, mas diz que a tendência é que ele seja, sim, substituído por um novo modelo. “Será que vai continuar com esse formato? Ou vamos partir em algumas localidades para ser por concurso?”, sugere.
Para ele, houve “uso político” do programa. “Esse programa sofreu uma série de utilizações políticas onde os prefeitos muitas vezes despediram os médicos para receber médico da União. Virou mercadoria.”
Em entrevista à Folha antes da posse, Mandetta já havia sinalizado que pretendia rever o Mais Médicos e trocá-lo por outros formatos, como uma carreira de Estado para médicos.
Mesma posição tem sido colocada pela atual secretária de Gestão de Trabalho na Saúde, Mayra Pinheiro.
Segundo ela, assim que encerrar o preenchimento das vagas abertas após a saída de cubanos, novos editais não devem ser abertos. Profissionais já selecionados, no entanto, seriam mantidos até o fim dos contratos.
“O Mais Médicos vai ser uma preocupação só para essa seleção [dos cubanos]. Estamos na elaboração de um programa maior, que é o Mais Saúde”, disse à Folha no início de janeiro.
Apesar de o ministro afirmar que o capítulo sobre a substituição dos médicos cubanos que atuavam no Mais Médicos foi “encerrado”, o governo ainda precisa substituir parte desses profissionais.
Das 8.517 vagas abertas após o fim de participação de Cuba no programa, 1.462 ainda não foram preenchidas —o equivalente a 17% do total.
Uma nova rodada de seleção, agora para médicos brasileiros formados no exterior que já enviaram documentos, estava prevista para esta quinta (7). O ministério, porém, diz que a seleção será adiada para nova data devido ao “grande número” de profissionais inscritos e análise dos documentos.
Mandetta diz ainda que a alta adesão de brasileiros formados no exterior leva a pasta a considerar que todas as vagas serão preenchidas em breve.
Até o início desta semana, ao menos 3.664 brasileiros formados em outros países já tinham tido as inscrições homologadas –o que os torna aptos a escolher as cidades em que podem atuar.
Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro à falta de revalidação de diploma de médicos estrangeiros no Mais Médicos, a exigência não consta dessa etapa de seleção, que segue edital lançado em novembro de 2018.
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