Marco Legal do Saneamento é esperança para universalização de água e esgoto
A Comissão Especial que analisa o assunto deve aprovar o relatório até o fim do mês e a expectativa é de que avance para o Senado.
Por: Agência Brasil
Publicado em 15 de Outubro de 2019 as 10:00 Hrs
As discussões em torno do novo marco legal do saneamento básico, que prevê a abertura da concessão de água e esgoto para a iniciativa privada, entraram em um momento decisivo na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial que analisa o assunto deve aprovar o relatório até o fim do mês e a expectativa é de que avance para o Senado.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, destacou os números do saneamento básico no Brasil e reforçou a importância do envolvimento da iniciativa privada nesse setor. De acordo com ele, 150 milhões de brasileiros não têm acesso ao esgoto tratado.
“É um problema social brutal que gera uma sequência de problemas para a saúde pública. Quinze crianças morrem, por dia, vitimas de doença em decorrência da falta de saneamento. Não podemos aceitar mais que isso aconteça, mas o setor público não tem capital necessário para resolver o problema”, declarou.
Diogo citou como exemplo a Inglaterra e o Chile, países que conseguiram atingir a universalização da água potável e esgoto tratado com a privatização. “No final da década de 80 a Inglaterra privatizou 100% das suas empresas de saneamento básico e o resultado foi uma melhora imediata no serviço. Lá existe uma regulação nacional muito similar ao que gostaríamos de fazer no Brasil.”
No Brasil, apenas 5% dos municípios tem o saneamento privatizado. Porém, estudos mostram que nesses lugares o investimento é 4 vezes maior do que onde a agência reguladora é pública. “Com a privatização, a cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, foi de menos de 10% para quase 100% – além da redução de internações por disenteria e doenças relacionadas a falta de água tratada.”
Com a aprovação do marco, para garantir concorrência da iniciativa privada, o Governo quer apostar na padronização de regras. “Os contratos que vão ser firmados com os vencedores dessas licitações são ser muito claros no sentido de garantir a universalização do serviço. A regra da PL é clara: quem não atingir as metas no prazo definido terá o contrato cancelado”, explicou Diogo. De acordo com ele, isso gera uma garantia de contrato muito grande.
A meta do Brasil para universalização do serviço de saneamento básico, que inclui água potável e esgoto tratado, é 2033. Segundo o secretário, sem a privatização a meta não será atingida. “Sem a aprovação do marco me parece improvável porque teremos mais do mesmo. Então, com o novo marco e alguns mecanismos chaves, chegaremos lá”, completa.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
15:48
Secretaria de Saúde de Brasnorte realiza Dia D de vacinação contra gripe
O objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Município.
11:54
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Pais de alunos da rede municipal relataram a falta de material no município
16:55
Reformulação no TSE pode impactar recurso de Moro e uso de IA em eleições
O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR).
12:01
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína
O simulado de encerramento contou com a participação da equipe do Samu
11:21
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
Vereador disse que não se lembra de nada.
10:26
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Entrevista ao vivo para o Sistema Juinense de Comunicação
12:41
Governador de MT dá ordem de serviço para obra de reforma da regional da Sema em Juína
Atual estrutura passará por melhorias na recepção de atendimento ao público, sala de reuniões, dentre outras
09:37
Modernização da Escola de Saúde Pública alcança 83%; entrega está prevista para segundo semestre de 2024
Reforma da unidade é uma das ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), que busca fortalecer a política de Educação Permanente em Saúde
09:33
Veículos com placa final 4 devem ser licenciados até dia 30 de abril
Taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT Cidadão
09:29
Governo de Mato Grosso entrega 75 casas em Juína
Modalidade Entrada Facilitada do programa tem mais de dez mil unidades cadastradas em todo o Estado
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Governo de Mato Grosso entrega 75 casas em Juína
Secretaria de Saúde de Brasnorte realiza Dia D de vacinação contra gripe
Modernização da Escola de Saúde Pública alcança 83%; entrega está prevista para segundo semestre de 2024