Governo esclarece composição do preço de medicamentos em Mato Grosso
Diversos medicamentos tiveram alterações nos preço nas farmácias, fique atento.
Por: Secom-MT
Publicado em 21 de Janeiro de 2020 as 12:08 Hrs
O Governo de Mato Grosso vem a público esclarecer que o aumento do ICMS aplicado aos fármacos e medicamentos, decorrente do ajuste tributário, devido à entrada em vigor da lei complementar 631/2019, é variável de acordo com o tipo do produto, sua origem e a forma como o estabelecimento repassa o imposto cobrado, integralmente ou não.
Pela lei complementar, o imposto passou a ser cobrado pelo Preço Máximo ao Consumidor (PMC), com redutor, quando o medicamento é vendido no Estado de Mato Grosso, e não mais pelo preço ao qual ele era adquirido junto ao fabricante ou distribuidora.
Um exemplo é o caso da medicação Sedamed, que até 2019 era vendida a R$ 10,00. Desse total, R$ 6,37 correspondia ao preço médio pago pelo produto por parte do comerciante. Outros R$ 0,96 correspondia ao ICMS e os R$ 2,67 restantes era a margem bruta de lucro do estabelecimento.
Agora em 2020, com a nova lei em vigor, o mesmo lote do remédio está sendo comercializado a R$ 12,09, mas a base de cálculo para o ICMS, com o redutor previsto na LC 631, é de R$ 9,20. Desse total, R$ 6,37 corresponde ao preço médio do produto ao entrar no Estado, R$ 1,31 é referente ao ICMS e os demais R$ 4,41 é a margem de lucro bruta do proprietário da farmácia.
Desta forma, a margem de lucro do dono da farmácia saltou de R$ 2,67 em 2019 para R$ 4,41 em 2020, já descontados os impostos e o valor pago pelo produto, o que evidencia que o aumento da lucratividade não possui relação com a nova legislação.
É preciso ressaltar ainda que o Governo não interfere na margem de lucro praticada pelas farmácias e nem de qualquer outro setor, pois respeitamos a livre concorrência.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
12:12
Operação Cleópatra desarticula esquema de pirâmide financeira com dezenas de vítimas em Cuiabá
Entre os investigados estão uma empresária, um médico e um ex-policial federal, que coordenavam uma empresa de investimentos
19:46
Idoso morre após ser atropelado por veículo da prefeitura de Brasnorte
Nilson seguia de bicicleta pelo acostamento, no mesmo sentido que o veículo
18:09
Prefeito esclarece troca de secretários em Juína
Segundo o prefeito, haverá troca, mas para melhoria da gestão
16:58
Prazo para rematrícula de estudantes da Rede Estadual termina nesta quinta-feira (31)
Para facilitar o processo, pais ou responsáveis têm à disposição duas opções para realizá-la online: o aplicativo MT Cidadão e o Portal MT GOV
21:19
Vereador registra boletim de ocorrência por ameaça contra prefeito de Brasnorte
O boletim de ocorrência, ao qual o Repórter em Ação teve acesso, descreve ameaças de diversas naturezas
16:38
Aliados de Motta buscam consenso com Elmar e Brito para sucessão na Câmara
Indicação ao TCU e reforma ministerial são alternativas para construção de acordo
16:20
MPMT denuncia empresários por exposição de público a perigo iminente
De acordo com o MPMT, o delito foi cometido na noite de 12 de setembro de 2024.
18:06
Regras de financiamento imobiliário pela Caixa vão mudar
Alterações passam a valer na próxima sexta-feira (1º). Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price.
18:02
Mais de 70 pinguins são devolvidos ao mar após serem resgatados em SC
Animais chegam às praias de Florianópolis durante temporada de migração de 2024 e são resgatados por ONG
17:54
Armados com fuzil, traficantes são presos com 80 kg de cocaína no RS
Um dos criminosos chegou a apontar a arma com o objetivo de atirar nos policiais, mas desistiu após abordagem
MAIS LIDAS
Primeira dama de Brasnorte declara apoio a candidato do PT ao lado do prefeito Edelo Ferrari
Idoso morre após ser atropelado por veículo da prefeitura de Brasnorte
Vereador registra boletim de ocorrência por ameaça contra prefeito de Brasnorte
Prefeito esclarece troca de secretários em Juína
Operação Cleópatra desarticula esquema de pirâmide financeira com dezenas de vítimas em Cuiabá
Sem surpresas, Abílio é eleito prefeito de Cuiabá e "varre" o PT de Mato Grosso
Regras de financiamento imobiliário pela Caixa vão mudar