STF vai julgar pedido de suspensão de restrição à isenção do Enem
Ministro devem fazer a análise do pedido nesta quinta-feira (2); pedido foi feito por partidos de oposição e entidades estudantis
Por: R7
Publicado em 31 de Agosto de 2021 as 16:31 Hrs
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar pedido de suspensão de restrição à isenção de taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nesta quinta-feira (2) em sessão virtual extraordinária e deve seguir até a sexta-feira (3). O pedido foi feito por partidos políticos de oposição e entidades estudantis.
A isenção de taxa é para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas ou foram bolsistas em colégio particular ou que a família esteja inscrita no CadÚnico. De acordo com as regras publicadas no edital deste ano, os estudantes que faltaram na edição do Enem de 2020 precisariam apresentar documentos justificando a ausência. Em caso de doença, o participante precisaria apresentar atestado médico ou odontológico.
Partidos da oposição e entidades ligadas a estudantes argumentam que o edital do Enem ignora o contexto pandêmico enfrentado pelo país no ano passado, por não assegurar o direito à isenção da taxa aos candidatos que, embora não tenham sido diagnosticados com a covid-19, não fizeram a prova por apresentarem sintomas, por terem tido contato com pessoas infectadas ou simplesmente porque preferiram atender às recomendações sanitárias de evitar aglomerações e, com isso, preservar as suas vidas e a de seus familiares. Segundo sustentam, a exigência retira dos estudantes necessitados da isenção o direito fundamental de acesso à educação.
A oposição pede a suspensão dos itens 1.4 e 2.4 do edital. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
22:23
Decisão judicial mantém vereadora no cargo em Brasnorte
A suspensão do cargo de Célia Poletto ocorreu em 30 de outubro, após uma denúncia protocolada por Walifer Fernando Silva Lanzana
12:13
Operação da PF prende empresário de Brasnorte por posse ilegal de arma e realiza buscas em casa de vereador
Além da pistola, foi localizado na residência do empresário R$ 100 mil em espécie
11:04
PF e Promotoria Eleitoral fazem operação em Brasnorte
São cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo Eleitoral de Garantias do Núcleo II
12:06
Polícia Militar apreende armas, drogas e caminhonetes durante abordagem em Juína
Na ação, quatro suspeitos morreram, após confronto com as equipes; dois deles possuem extensa ficha criminal
19:14
Alerta de fraude para o comerciante de Juína
Desconfie de urgência e pressão do "cliente" na hora de confirmar transação comercial.
16:02
Prefeitura de Brasnorte recupera mais de R$ 1,1 milhão em cobranças indevidas de energia
A investigação teve como objetivo revisar e garantir a adequação das tarifas cobradas pela concessionária de energia.
16:54
Secretaria de Infraestrutura finaliza nova ponte de concreto em Juína
Segundo o secretário de Infraestrutura de Juína, Jônatas Plíneo, essa é uma das 07 pontes que o poder público se comprometeu a construir neste ano.
21:06
Juína perde mais um pioneiro, Sr. Santinho, de 83 anos
Ele já tinha problemas cardíacos e passou mal enquanto trabalhava.
18:59
Polícia Civil encontra corpos de casal desaparecido em área rural de Brasnorte
De acordo com informações preliminares da investigação, a Polícia Civil de Brasnorte já identificou alguns suspeitos envolvidos no caso.
17:42
Neymar se lesiona durante jogo do Al-Hilal na Champions League da Ásia
Craque brasileiro sente coxa direita e precisa ser substituído no final do segundo tempo contra o Esteghlal, após sair do banco de reservas e ficar em campo por cerca de 30 minutos
MAIS LIDAS