STF vai julgar pedido de suspensão de restrição à isenção do Enem
Ministro devem fazer a análise do pedido nesta quinta-feira (2); pedido foi feito por partidos de oposição e entidades estudantis
Por: R7
Publicado em 31 de Agosto de 2021 as 16:31 Hrs
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar pedido de suspensão de restrição à isenção de taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nesta quinta-feira (2) em sessão virtual extraordinária e deve seguir até a sexta-feira (3). O pedido foi feito por partidos políticos de oposição e entidades estudantis.
A isenção de taxa é para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas ou foram bolsistas em colégio particular ou que a família esteja inscrita no CadÚnico. De acordo com as regras publicadas no edital deste ano, os estudantes que faltaram na edição do Enem de 2020 precisariam apresentar documentos justificando a ausência. Em caso de doença, o participante precisaria apresentar atestado médico ou odontológico.
Partidos da oposição e entidades ligadas a estudantes argumentam que o edital do Enem ignora o contexto pandêmico enfrentado pelo país no ano passado, por não assegurar o direito à isenção da taxa aos candidatos que, embora não tenham sido diagnosticados com a covid-19, não fizeram a prova por apresentarem sintomas, por terem tido contato com pessoas infectadas ou simplesmente porque preferiram atender às recomendações sanitárias de evitar aglomerações e, com isso, preservar as suas vidas e a de seus familiares. Segundo sustentam, a exigência retira dos estudantes necessitados da isenção o direito fundamental de acesso à educação.
A oposição pede a suspensão dos itens 1.4 e 2.4 do edital. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:25
Governador lança Cadastro Ambiental Rural digital
A meta é que, em dois anos, 100% dos cadastros de imóveis rurais em MT sejam analisados com o novo sistema
17:49
Projeto Essência Break é desenvolvido em escola pública de Juína
A apresentação ocorreu para 243 alunos da instituição
22:49
Júri condena homem por matar ex-companheira a 30 anos de prisão em Brasnorte
O crime hediondo ocorreu em 6 de agosto de 2022, quando a vítima foi brutalmente assassinada com um tiro na testa em sua própria residência, na presença de seu filho de apenas 9 anos de idade.
16:35
Mutirão da Conciliação Ambiental terá quatro edições em 2024
Iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais
16:33
SES tem nove credenciamentos abertos para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos
Os credenciamentos têm o objetivo de suprir as necessidades dos hospitais administrados pelo Estado
16:30
Municípios já instalaram 64% das luminárias do programa MT Iluminado
Até o momento, 82 municípios já instalaram 100% das luminárias que foram disponibilizadas pelo Governo
12:24
Sob liderança de Edelo Ferrari, União Brasil realiza grande ato de filiação em Brasnorte
O evento foi realizado no clube 360 Graus, marcando a presença de diversas lideranças políticas.
12:41
Cenas de sexo foram exibidas em televisor do hospital municipal de Brasnorte
Assim que os funcionários perceberam o que ocorria retiraram o aparelho da tomada de energia elétrica
17:40
PM de Brasnorte prende motociclista suspeito de roubo de celular após perseguição e acidente
Com o suspeito de 20 anos, foram encontrados dois celulares e uma faca de cozinha na motocicleta.
16:33
MT Hemocentro de Cuiabá coleta 117 bolsas de sangue em Brasnorte
A mobilização da comunidade foi fundamental para o sucesso da iniciativa.
MAIS LIDAS
Júri condena homem por matar ex-companheira a 30 anos de prisão em Brasnorte
Projeto Essência Break é desenvolvido em escola pública de Juína
Sob liderança de Edelo Ferrari, União Brasil realiza grande ato de filiação em Brasnorte
Governador lança Cadastro Ambiental Rural digital
Municípios já instalaram 64% das luminárias do programa MT Iluminado
Mutirão da Conciliação Ambiental terá quatro edições em 2024
SES tem nove credenciamentos abertos para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos