Senado aprova bloqueio imediato de bens de investigados por terrorismo
Texto apoiado por Sergio Moro já foi aprovado pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Bolsonaro
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 as 11:16 Hrs
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que determina o bloqueio de bens de investigados por terrorismo, sejam pessoas físicas ou empresas.
O texto, aprovado em votação simbólica, já passou pela Câmara e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Senadores aprovaram bloqueio imediato de bens de investigados por terrorismo. Projeto já passou pela Câmara e vai para sanção presidencial
Senadores aprovaram bloqueio imediato de bens de investigados por terrorismo. Projeto já passou pela Câmara e vai para sanção presidencial - Pedro Ladeira - 12.fev.2019/Folhapress
A proposta foi apresentada pelo governo Michel Temer e apoiada pela gestão Bolsonaro, principalmente pelo ministro Sergio Moro (Justiça).
[ x ]
O projeto prevê o cumprimento de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e tinha que ser aprovado até fevereiro.
A legislação atual, que fica revogada, prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que é alvo de críticas da ONU por causa da lentidão.
Pelo texto aprovado, ficam bloqueados bens, direitos, valores, fundos, recursos ou serviços da pessoa ou da empresa investigada por prática ou financiamento de terrorismo ou por proliferação de armas de destruição em massa.
O projeto destaca que a indisponibilidade de ativos não significa a perda do direito de propriedade e que as sanções devem ser executadas de forma imediata.
Em seu primeiro dia de atuação como líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), atuou desde o início do dia para garantir que o texto fosse, de fato, aprovado na quarta-feira.
"O Brasil é o único país membro do Gafi que ainda não tinha atendido todas recomendações da terceira rodada de avaliações que foi feita no âmbito da OCDE", afirmou, referindo-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países desenvolvidos.
O governo argumenta que o Brasil poderia sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro se não adotar as mudanças já que integra o conselho, como membro rotativo, e o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) que atua no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Moro está em Paris na reunião do Gafi e pretende anunciar a aprovação do texto. O Gafi é uma organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
17:18
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
O vírus sincicial respiratório já corresponde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG
12:50
'Poder competir internacionalmente é a prova do impacto transformador do Olimpus na carreira dela', destaca mãe de carateca de Brasnorte
Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
09:36
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional
Governo do Estado incentiva a cadeia produtiva por meio de incentivos fiscais para operações interestaduais
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína