PL do crédito de carbono deve ter regime de urgência, diz relator
Segundo o deputado Marcelo Ramos, presidente da Câmara afirmou que vai se esforçar para aprovar projeto antes da COP26
Por: Agência do Estado
Publicado em 31 de Agosto de 2021 as 16:20 Hrs
O relator do projeto de lei 528/2021, que vai regular o mercado de crédito de carbono no Brasil, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que uma nova audiência pública do texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve ser aberta em 9 de setembro, e deverá ter tramitação célere depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará um esforço para sua aprovação antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em novembro.
De acordo com o deputado, o presidente da Câmara deve aprovar a tramitação em regime de urgência e levar rapidamente o texto a plenário, e por este motivo buscou um texto consensual.
"Esse texto é um texto que vai sair com o máximo de convergências possíveis. É um texto para debate e cheio de necessidade de ajustes", disse Ramos durante seminário promovido pelo Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
Mercado voluntário
A perspectiva é manter a estrutura inicial do PL, sugerindo em um primeiro momento a criação de um mercado voluntário, que não pode ser regulado, mas criando mecanismos para que a se estabeleçam critérios de certificação, da elaboração de inventários de emissões e de ativos ambientais, em especial ativos florestais, e que conceda um tempo para adaptação das empresas ao novo mercado. "Esse mercado abre oportunidades de emprego e renda com a floresta em pé, e confronta com essa falsa constatação de que a floresta só ganha (dinheiro) se for derrubada", afirmou.
Uma das premissas do texto, ressaltou Ramos, é não fixar mecanismos muito rígidos, nem que tirem a competitividade da indústria brasileira.
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