PL do crédito de carbono deve ter regime de urgência, diz relator
Segundo o deputado Marcelo Ramos, presidente da Câmara afirmou que vai se esforçar para aprovar projeto antes da COP26
Por: Agência do Estado
Publicado em 31 de Agosto de 2021 as 16:20 Hrs
O relator do projeto de lei 528/2021, que vai regular o mercado de crédito de carbono no Brasil, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que uma nova audiência pública do texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve ser aberta em 9 de setembro, e deverá ter tramitação célere depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará um esforço para sua aprovação antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em novembro.
De acordo com o deputado, o presidente da Câmara deve aprovar a tramitação em regime de urgência e levar rapidamente o texto a plenário, e por este motivo buscou um texto consensual.
"Esse texto é um texto que vai sair com o máximo de convergências possíveis. É um texto para debate e cheio de necessidade de ajustes", disse Ramos durante seminário promovido pelo Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
Mercado voluntário
A perspectiva é manter a estrutura inicial do PL, sugerindo em um primeiro momento a criação de um mercado voluntário, que não pode ser regulado, mas criando mecanismos para que a se estabeleçam critérios de certificação, da elaboração de inventários de emissões e de ativos ambientais, em especial ativos florestais, e que conceda um tempo para adaptação das empresas ao novo mercado. "Esse mercado abre oportunidades de emprego e renda com a floresta em pé, e confronta com essa falsa constatação de que a floresta só ganha (dinheiro) se for derrubada", afirmou.
Uma das premissas do texto, ressaltou Ramos, é não fixar mecanismos muito rígidos, nem que tirem a competitividade da indústria brasileira.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
23:36
Brasnorte: Júri condena Ryan Aparecido Corrêa a 13 anos e 4 meses por assassinato de Ellen Nascimento da Silva
Ellen Nascimento da Silva foi brutalmente assassinada no dia 19 de abril de 2022, após publicar um vídeo no TikTok em que fazia inocentemente um gesto com as mãos (sinal ?três?)
20:41
Prefeito de Brasnorte toma medidas rigorosas contra motoristas escolares acusados de assédio sexual contra crianças
Edelo Ferrari exonera e afasta suspeitos, reforçando compromisso com a integridade das vítimas e rigor nas punições.
15:41
Polícia prende mandante de assassinato de ex-secretário de Colniza
Suspeito foi preso em Goiás
15:29
Caseiro é resgatado de trabalho análogo à escravidão após 16 anos sem receber salário em MT
Os donos da propriedade confessaram que não pagavam o funcionário porque ele não teria condições de administrar o dinheiro.
01:05
Operação SODOMA: Polícia Civil combate tráfico de drogas em Brasnorte
Durante a operação, os policiais civis fecharam o cerco aos criminosos, resultando na prisão em flagrante de dez indivíduos
18:38
Prefeitura entrega novo Ônibus da Saúde e torna Brasnorte 1ª cidade do interior a investir em veículo desse porte
O ônibus é equipado com diversas características de conforto e tecnologia para melhor atender à população
17:26
Brasnorte avança na Educação, supera índice estadual e conquista prêmio por melhor desempenho
Em 2023, Brasnorte já havia sido premiada pela Escola Adilson Schumacher, e este ano o Município recebeu mais um prêmio, desta vez pela Escola 1º de Junho.
17:10
Indea emite 10,5 mil certificados de identificação de madeira, medida auxilia no combate ao desmatamento ilegal
Serviço proporciona garantia ao consumidor e contribui com perícias técnicas solicitadas pelas delegacias de polícia
17:07
Com apoio do Governo, MT tem primeiro café produzido só por mulheres na Amazônia
Café Cereja Negra é fabricado por 38 agricultoras e beneficiado na Comunidade São Brás, em Nova Bandeirantes
15:52
Fifa detalha calendário da Copa do Mundo de 2026 e caminho dos anfitriões
Estados Unidos, México e Canadá já sabem onde poderão jogar nas oitavas de final do Mundial
MAIS LIDAS
Ministério Público celebra acordo com município de Brasnorte para desativação de lixão
Operação SODOMA: Polícia Civil combate tráfico de drogas em Brasnorte
Analista da Sema explica Lei do transporte zero
Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões
Polícia prende mandante de assassinato de ex-secretário de Colniza
Prefeitura entrega novo Ônibus da Saúde e torna Brasnorte 1ª cidade do interior a investir em veículo desse porte
Prefeito de Brasnorte toma medidas rigorosas contra motoristas escolares acusados de assédio sexual contra crianças