PL do crédito de carbono deve ter regime de urgência, diz relator
Segundo o deputado Marcelo Ramos, presidente da Câmara afirmou que vai se esforçar para aprovar projeto antes da COP26
Por: Agência do Estado
Publicado em 31 de Agosto de 2021 as 16:20 Hrs
O relator do projeto de lei 528/2021, que vai regular o mercado de crédito de carbono no Brasil, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que uma nova audiência pública do texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve ser aberta em 9 de setembro, e deverá ter tramitação célere depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará um esforço para sua aprovação antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em novembro.
De acordo com o deputado, o presidente da Câmara deve aprovar a tramitação em regime de urgência e levar rapidamente o texto a plenário, e por este motivo buscou um texto consensual.
"Esse texto é um texto que vai sair com o máximo de convergências possíveis. É um texto para debate e cheio de necessidade de ajustes", disse Ramos durante seminário promovido pelo Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
Mercado voluntário
A perspectiva é manter a estrutura inicial do PL, sugerindo em um primeiro momento a criação de um mercado voluntário, que não pode ser regulado, mas criando mecanismos para que a se estabeleçam critérios de certificação, da elaboração de inventários de emissões e de ativos ambientais, em especial ativos florestais, e que conceda um tempo para adaptação das empresas ao novo mercado. "Esse mercado abre oportunidades de emprego e renda com a floresta em pé, e confronta com essa falsa constatação de que a floresta só ganha (dinheiro) se for derrubada", afirmou.
Uma das premissas do texto, ressaltou Ramos, é não fixar mecanismos muito rígidos, nem que tirem a competitividade da indústria brasileira.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:29
Instituto saberes e Secel encerram o projeto 'bate papo das pretas' em juína
O projeto teve como co-proponente a jovem Taniris Eduarda que é associada ao Instituto Saberes.
14:43
''Políticos são funcionários do povo e devem mostrar serviço'', afirma Prefeito Edelo Ferrari
Ferrari destacou a importância de um trabalho eficiente e comprometido por parte dos gestores públicos e usou o exemplo do Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
17:49
Receita Federal notifica moradores de Juína para recolhimento da taxa de INSS sobre construções
Empresários e moradores do município de Juína que construíram ou reformaram nos últimos 05 anos estão sendo notificados, valores passam de R$ 10 mil.
12:00
Pré-candidato afirma ter sido intimidado por vereador em Juína
O caso ocorreu em conversa de WhatsApp entre Edinei Rocha Lopes, pré-candidato, e Jales Perassolo, atualmente vereador.
16:57
Virginia Mendes lamenta feminicídio brutal em Sinop e exige leis mais rígidas
Defensora da condenação por prisão perpétua, Virginia Mendes tem cobrado constantemente do Congresso Nacional leis mais duras
14:36
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas
Previsão da Secretaria de Estado de Saúde é de que todas as unidades sejam entregues a partir de 2025
14:32
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Asfaltamento teve início no ano passado e foi dividido em seis lotes
14:18
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
A identidade do informante será mantida em sigilo
11:38
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
De novo ele, Delei Locutor.
17:17
Mauro Mendes parabeniza Brasnorte, elogia gestão de Edelo Ferrari e destaca investimentos do Estado
Neste sábado, 1º de junho, a cidade de Brasnorte celebra 35 anos de emancipação político-administrativa
MAIS LIDAS
Pré-candidato afirma ter sido intimidado por vereador em Juína
Receita Federal notifica moradores de Juína para recolhimento da taxa de INSS sobre construções
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
Instituto saberes e Secel encerram o projeto 'bate papo das pretas' em juína