Nunes Marques tira julgamento de Flávio Bolsonaro da pauta
Supremo deve avaliar se o senador tem foro privilegiado no caso das 'rachadinhas'
Por: R7
Publicado em 13 de Setembro de 2021 as 17:03 Hrs
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta da Segunda Turma uma ação que questiona se o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem direito a foro privilegiado ou se o caso dele deve ser julgado pela Justiça de primeira instância. O tema estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (14).
O magistrado é o presidente da turma e esta é a segunda vez que o julgamento do caso é adiado. O Supremo vai decidir se o processo relacionado ao suposto esquema de rachadinhas no gabinete do parlamentar fica ou não no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2ª instância).
O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Em nota, a assessoria de imprensa do STF afirmou que "a reclamação não irá a julgamento amanhã [terça-feira]". Flávio era deputado estadual quando as investigações começaram e agora ocupa cargo no Senado.
Para o Ministério Público, ele não tem direito ao foro, pois os fatos investigados não têm relação com o cargo atual. O STF já definiu que o foro por prerrogativa de função só envolve assuntos relacionados ao exercício do cargo de um investigado com função eletiva.
Para retirar o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, os advogados de Flávio sustentam que ele apenas trocou de casa legislativa, e que os mandatos foram sequenciais.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
17:18
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
O vírus sincicial respiratório já corresponde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG
12:50
'Poder competir internacionalmente é a prova do impacto transformador do Olimpus na carreira dela', destaca mãe de carateca de Brasnorte
Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
09:36
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional
Governo do Estado incentiva a cadeia produtiva por meio de incentivos fiscais para operações interestaduais
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda