Câmara de Brasnorte adia votação de projeto do CAPO após questionamentos sobre plano de trabalho

Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Brasnorte realizou uma sessão extraordinária para analisar o projeto de lei que prevê a criação do Centro de Atendimento a Pacientes Oncológicos (CAPO). A proposta, apoiada pelo deputado estadual Elizeu Nascimento, busca ampliar o atendimento a pacientes com câncer no município e reduzir a necessidade de deslocamento até Cuiabá.

O projeto tem como foco oferecer serviços como atendimento psicológico, orientação jurídica e a presença de médicos especialistas na cidade, com a proposta de humanizar o tratamento oncológico na região.

Apesar da relevância da iniciativa, a votação foi adiada após vereadores levantarem questionamentos sobre o plano de trabalho apresentado. A matéria foi retirada de pauta e deverá voltar à discussão na sessão do próximo dia 22.

Segundo o vereador Dioclecio Alves de Lima (PL), o projeto ainda apresenta pontos que precisam ser esclarecidos. “Esse projeto está gerando muitas dúvidas. Ainda não chegamos a um consenso”, afirmou.

De acordo com ele, o plano de trabalho contém itens considerados desnecessários ou inviáveis, especialmente em relação aos valores destinados a palestras. “Há valores muito altos previstos para palestras, o que gerou preocupação entre os vereadores”, disse.

O parlamentar explicou que o projeto será encaminhado ao Executivo para possíveis ajustes. Caso não haja adequação, a proposta poderá ser votada da forma atual, com possibilidade de aprovação ou rejeição, inclusive com devolução dos recursos.

“Não é porque o recurso está disponível que ele deve ser gasto de qualquer forma. Precisamos garantir que seja aplicado corretamente”, destacou.

O vereador Willian Braz (UB) também apontou inconsistências no projeto. Segundo ele, a proposta chegou à Câmara em regime de urgência, mas sem o plano de trabalho detalhado, o que dificultou a análise inicial.

Ele informou que a emenda parlamentar destinada ao município é de R$ 850 mil e já havia sido discutida no Conselho Municipal de Saúde, onde surgiram as primeiras preocupações.

Durante a sessão, o plano de trabalho foi apresentado e, conforme o vereador, revelou que cerca de metade do valor seria destinada à realização de palestras, o que motivou questionamentos.

“Quando começamos a analisar com mais profundidade, surgiram ainda mais dúvidas. O recurso é importante, mas a aplicação precisa ser eficiente e voltada diretamente ao atendimento dos pacientes”, afirmou.

Willian Braz também mencionou que proposta semelhante foi apresentada em outro município, onde o modelo também gerou questionamentos quanto à execução.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve solicitar ajustes no plano de trabalho antes da nova votação. A expectativa é de que o projeto retorne à pauta com modificações que atendam às exigências do Legislativo e garantam maior efetividade no uso dos recursos públicos.