Análise de projeto que altera Lei da Ficha Limpa é adiada na Câmara
O relator disse que esse não é um projeto de interesse apenas dos políticos, mas que corrige uma distorção.
Por: Agência Brasil
Publicado em 29 de Agosto de 2024 as 09:30 Hrs
Ficou para semana que vem análise pelo Senado do projeto que altera os prazos da Lei da Ficha Limpa. Nessa quarta-feira, os senadores chegaram a aprovar a urgência, mas a votação foi adiada a pedido do próprio relator, o senador Weverton, do PDT do Maranhão.
O relator disse que esse não é um projeto de interesse apenas dos políticos, mas que corrige uma distorção. E, durante as discussões, houve, inclusive, a preocupação sobre se esse projeto seria para trazer políticos de volta e se poderia permitir a candidatura de políticos à exemplo de Bolsonaro, considerado inelegível pelo TSE em junho passado.
O projeto reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Hoje, pela lei ficam inelegíveis por oito anos os condenados por decisões colegiadas, mas esse prazo só começava a contar após o cumprimento da pena. Ou seja, era a pena mais oito anos. Agora, com a aprovação desse projeto, o prazo é de oito anos corridos a partir da condenação. Na prática, os dois prazos - condenação e inelegibilidade - correm juntos. E prevê um teto pra isso. A validade da inelegibilidade não pode ser maior que 12 anos e o político precisa comprovar o dolo, ou seja, a intenção.
Vale lembrar que a Lei da Ficha Limpa é de 2010. Já tem 14 anos e foi criada com apoio popular, a partir da iniciativa de juristas e da coleta de assinaturas. Foram mais de um 1,6 milhão de assinaturas, uma grande mobilização popular.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
13:21
Homem furta caminhão apreendido pelo Ibama do pátio da Secretaria de Infraestrutura em Brasnorte
Suspeito enganou o guarda, alegando que usaria o veículo para retirar madeira; Polícia Civil investiga o caso
09:38
Homem causa pânico em Aripuanã e é contido por moradores
Após as ameaças e ataques a veículos e casas, os moradores decidiram agir
16:36
Fim da placa solar: Nova regra do Governo Lula pode inviabilizar 80% dos projetos no Brasil
Nova MP altera regras do setor elétrico, reduzindo atratividade da energia solar distribuída - definido como "fim da placa solar" - e ampliando Tarifa Social para consumidores de baixa renda.
15:53
Está proibido o trânsito de veículos em praças públicas
A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, evitar desordens urbanísticas e preservar áreas de lazer.
15:44
Medalhistas de ouro da maior competição nacional de foguetes do Brasil são recebidos com festa no Campus Juína
O evento foi realizado entre os dias 8 e 11 de setembro de 2025, em Barra do Piraí, Rio de Janeiro.
15:49
Briga entre irmãos termina com um baleado em Juína
Fato ocorreu numa propriedade na Linha 01, a cerca de 25 km da cidade.
09:31
Polícia Civil deflagra operação para desarticular esquema de tráfico de drogas e extorsão de facção criminosa em Aripuanã
Facção comandava o tráfico de drogas na cidade e extorquia garimpeiros e compradores de ouro
22:23
Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise
O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira
20:38
Defesa Civil envia auxílio a famílias atingidas por temporal em Brasnorte
Mais de 7,9 mil pessoas foram afetadas; telhas, colchões e caixas d?água chegaram ao município nesta segunda-feira
17:01
Altir Peruzzo assume presidência do PT em Mato Grosso
Rosa Neide foi eleita, porém pediu afastamento do cargo.
MAIS LIDAS
Briga entre irmãos termina com um baleado em Juína
Homem furta caminhão apreendido pelo Ibama do pátio da Secretaria de Infraestrutura em Brasnorte
Fim da placa solar: Nova regra do Governo Lula pode inviabilizar 80% dos projetos no Brasil
Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise
Polícia Civil deflagra operação para desarticular esquema de tráfico de drogas e extorsão de facção criminosa em Aripuanã
Altir Peruzzo assume presidência do PT em Mato Grosso
Está proibido o trânsito de veículos em praças públicas