Justiça nega recursos de autor de chacina que estuprou mulher grávida em Aripuanã

Defesa pretendia adiar audiência de instrução sobre o caso

Por: RAYNNA NICOLAS/ HNT

Publicado em 10 de Junho de 2024 as 14:58 Hrs

A Segunda Câmara Criminal negou três habeas corpus a Jacó Nascimento de Melo, apontado como autor de uma chacina em Aripuanã (960 km de Cuiabá), ocorrida em novembro de 2020. O objetivo nos três recursos era interromper o fluxo do processo que tramita contra o réu no primeiro grau, protelando audiência de instrução. Além de responder pela morte de quatro pessoas, Jacó é acusado de estuprar uma mulher grávida no dia dos fatos.

Na Justiça, os advogados de Jacó Nascimento alegaram nulidade no interrogatório por não ter sido acompanhado por advogado, ilegalidade na utilização da estação rádio base e ilegalidade no reconhecimento fotográfico.

No primeiro tópico, o desembargador que relatou os três recursos, Rui Ramos Ribeiro, apontou que quando foi preso em São Paulo, o réu foi cientificado de todos os seus direitos, conforme consta no interrogatório. Além de que, não demonstrou qualquer prejuízo sofrido pela suposta violação.

"Nesse contexto, inexiste qualquer mácula a ser considerada no presente mandamus de modo que, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo", escreveu.

De outro plano, com relação à extração dos dados das ERBs, que fazem a comunicaçãoe entre os aparelhos celulares e as operadoras de telefonia, o magistrado consignou que a medida não se confunde com a interceptação telefônica e, inclusive, é menos invasiva que a devassa propriamente dita. Segundo o entendimento, não há ilegalidade quando a medida é respaldada por decisão judicial devidamente fundamentada, como ocorreu nos autos.

Por último, acerca do reconhecimento fotográfico, também desconheceu as irregularidades aventadas pela defesa. Acórdãos foram publicados nos dias 6 de junho, 15 de maio e 24 de maio.

RELEMBRE O CASO

Na ocasião, as vítimas seguiam na caminhonete da família sentido ao garimpo e foram abordadas na estrada por quatro homens armados. Parte do grupo foi obrigado a entrar em outro veículo com os criminosos, enquanto outro bandido conduziu o resto da família.

Eles seguiram pela estrada de Juína até entrarem em uma área de mata, onde as vítimas foram executadas. Somente a mulher grávida foi poupada. A gestante foi levada pelos criminosos, que durante a fuga capotaram o veículo no meio da estrada.

Depois, segundo a acusação, ela foi obrigada a caminhar pela estrada com Jacó até conseguirem uma carona e foi estuprada por ele em um hotel de Juína.

As vítimas foram identificads como Leoncio José Gomes, que era conhecido como “Malhado”, sua esposa, Elziene Tavares Viana, a “Babalu”, e o filho do casal, Luiz Felipe Viana Antonio da Silva, além de um amigo deles, Jonas dos Santos, que era marido da gestante.

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