Japão debate lei para atrair trabalhadores estrangeiros com baixa qualificação

Projeto apoiado pelo governo foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado

Por: Folha de SP

Publicado em 06 de Dezembro de 2018 as 13:27 Hrs

O primeiro-ministro Shinzo Abe, durante o encontro do G20 em Buenos Aires - Pablo Martínez/Associated Press

O Japão discute a criação de uma lei para liberar a entrada de trabalhadores estrangeiros em setores que exigem menor qualificação, como construção, agricultura, alimentação e cuidados hospitalares. A proposta prevê abrir espaço para cerca de 345 mil imigrantes nos próximos cinco anos.

O projeto de lei sobre o tema foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de novembro e agora é debatido na Câmara dos Conselheiros (equivalente ao Senado). A expectativa é que a votação ocorra até o dia 10 de dezembro, quando termina uma sessão conjunta entre as duas Casas, e que as novas regras, caso aprovadas, entrem em vigor em abril de 2019.

O projeto em debate permitirá a vinda de trabalhadores para 14 setores que sofrem com falta de mão de obra, como construção, indústria, comércio e alimentação.

Seriam criados dois novos modelos de residência para trabalhadores estrangeiros. O primeiro, para pessoas com menor qualificação, terá duração de até cinco anos e não permitirá que a família do migrante venha para o país.

A segunda categoria será dedicada a trabalhadores de alta escolaridade, e não terá um limite de renovação. Com isso, abre-se um caminho para que esses estrangeiros possam morar por tempo indeterminado no Japão.

O Japão é bastante restritivo à entrada de imigrantes. Pelas regras atuais, são aceitos apenas estrangeiros com alta escolaridade, como professores e doutores, ou descendentes de japoneses, que precisam atender a uma série de exigências.

A proposta é defendida com afinco pelo governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, que espera dinamizar a economia do país. O envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade têm levado à falta de mão de obra em diversos setores. A população japonesa deve diminuir de 127 milhões de pessoas para 88 milhões até 2065.

A oposição critica o projeto e argumenta que a lei precisa trazer mais detalhes e que seu debate na Câmara foi muito curto: durou apenas 15 horas. O governo contesta e diz que houve conversas suficientes.

Os opositores também argumentam que os estrangeiros poderão ter dificuldades para se adaptar ao idioma e à cultura do país, e que precisarão de aulas e de assistência médica, o que irá gerar gastos para os governos locais.

Outros pontos levantados pelos críticos da mudança são o risco de que japoneses percam seu emprego para migrantes que aceitem ganhar menos, que tenham seus salários reduzidos e que as taxas de criminalidade aumentem.

Atualmente, a única forma de pessoas com menor qualificação trabalharem no país legalmente é por meio de programas de trainee. Porém, há denúncias de abusos, como jornadas longas e baixos salários. O fato do estudante não poder mudar de emprego durante sua estadia facilita a exploração por parte das empresas.

O número de trabalhadores estrangeiros no Japão atingiu um recorde de 1,28 milhões de pessoas em outubro, segundo dados do Ministério do Trabalho citados pelo site Japan Times. A maioria, 370 mil, é de chineses. O número total dobrou nos últimos seis anos: em 2012, eram 680 mil pessoas.

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