Vereador de Juína pede transparência do executivo nos gastos com a Covid
O parlamentar apresentou um Projeto de Lei cobrando clareza na prestação de contas.
Por: Maurílio Jr. / Repórter em Ação
Publicado em 08 de Julho de 2020 as 17:45 Hrs
Buscando a transparência dos atos públicos, a Câmara de Vereadores de Juína aprovou o Projeto de Lei nº 21, obrigando o poder executivo a publicar em seu site oficial, todos os gastos envolvendo contratos emergenciais firmados em razão da epidemia do novo coronavírus.
Com a aprovação, deverá conter na página principal do portal eletrônico do município de Juína, www.juina.mt.gov.br, conter banner com os seguintes dizeres: “Acesse os dados dos contratos emergenciais decorrentes da epidemia da Covid-19, clicando aqui. ”
O PL foi proposto pelo vereador Aélcio Moreira de Oliveira (Patriota) e aprovado por unanimidade no mês de junho. Na última segunda-feira (08), foi sancionado pelo prefeito Altir Peruzzo (PT).
Ao clicar no banner o cidadão vai ser direcionado para página do portal da transparência especificada da Covid-19. As Publicações deverão conter as seguintes informações como nome e CNPJ/CPF das partes contratadas, a motivação e justificativa do contrato emergencial, o valor e o tempo de duração do contrato.
“Está vindo dinheiro do Governo Federal, na casa de R$ 10 milhões, onde vai ser investido na saúde. Coloquei esse projeto de lei aqui onde foi aprovado, para ajudar a fiscalizar esse dinheiro”, destacou o vereador.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:29
Irmão de prefeito de Brasnorte é inocentado de acusação de tráfico após TJMT anular provas ilegais
Esta decisão invalidou todas as provas derivadas dessa ação, resultando na anulação de vários atos processuais, incluindo a denúncia e seu aditamento
10:28
Prefeitura de Brasnorte anuncia aquisição de novo ônibus para Saúde
O ônibus, que é de dois andares e bitruck, possui 64 lugares, sendo 12 leitos na parte inferior e 52 semi-leitos na parte superior
20:03
Homem que cometeu assassinato por engano é condenado a 19 anos de prisão em Brasnorte
Criminoso matou vítima por engano, seu alvo era outro rapaz que estava no bar
18:14
Projeto de Hidroginástica proporciona qualidade de vida para idosos em Brasnorte
O projeto é uma demonstração do compromisso da administração municipal com o bem estar e a saúde da população idosa
16:47
Lançamento do Projeto de Terraceamento do Rio Perdido
O projeto será executado em cinco etapas
14:12
Prefeito destaca importância econômica da Brasnorte Rural Show para Brasnorte e região
Ferrari ressaltou que o evento atrai investidores e cria oportunidades de negócios
22:37
Contagem regressiva para a Brasnorte Rural Show 2024
A Brasnorte Rural Show é um evento de suma importância para nossa cidade e região
20:12
Conselho Temático da Agroindústria apoia fim da moratória da soja
A reunião também contou com a participação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
16:52
Comissão da Câmara aprova proposta que aumenta prazo para denúncias de violência doméstica
Caso a lei entre em vigor, prazo será dobrado e passará de 6 para 12 meses; texto será analisado pela CCJ
16:50
Desastres naturais geraram prejuízo de R$ 639,4 bilhões aos municípios, diz estudo
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) levou em consideração os desastres registrados de 2013 a 2023