TSE nega novamente pedido do PT para retirar outdoors a favor de Bolsonaro em Mato Grosso
Em fevereiro, o ministro já havia negado o pedido liminar (decisão provisória) sem ouvir todas as partes
Por: CNN
Publicado em 18 de Maio de 2022 as 11:15 Hrs
O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou novamente pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato Grosso.
Em fevereiro, o ministro já havia negado o pedido liminar (decisão provisória) sem ouvir todas as partes. Na decisão de agora, o ministro escutou todas as partes, analisou todas as provas e ainda assim negou os pedidos no PT.
Segundo o ministro, não foram apresentadas provas indicando que o presidente teve prévio conhecimento ou participou de alguma forma para a divulgação dos outdoors.
“Inexistente também qualquer elemento de convicção que estabeleça conexão entre eles e o promotor dos materiais publicitários, o que desautoriza a atribuição de responsabilidade e imposição de multa a esses representados”, disse o ministro.
O ministro também disse que, para caracterização de propaganda eleitoral antecipada, deve-se, em primeiro lugar, verificar se a mensagem apresenta conteúdo eleitoral.
“Ou seja, se possui teor relacionado com a disputa – visto que a ausência desse pré-requisito representaria mero “indiferente eleitoral”.
Com efeito, se reconhecido o caráter eleitoral da propaganda, deve-se observar três parâmetros para a configuração do ilícito: 1) presença de pedido explícito de voto; 2) uso de formas proscritas durante o período oficial da propaganda; e 3) afronta ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos”, afirmou.
Para Araujo, a “mensagem de felicitação, agradecimento ou homenagem, sem relação direta ou indireta com a disputa eleitoral que se aproxima, não configura propaganda eleitoral antecipada, pois se trata de indiferente eleitoral”.
“Aliás, a expressão ‘juntos com Bolsonaro’ – semelhante à expressão ‘tamo junto’ – não possui similaridade semântica com pedido explícito de votos”, disse.
A decisão se deu em ação apresentada pelo PT e cooperativas de produtores rurais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul por campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
Os pedidos para punição de Bolsonaro por propaganda em fazendas ligadas a cooperativas e federações rurais que tem colocado outdoors em favor do presidente.
O PT disse que vai recorrer da decisão.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
23:36
Brasnorte: Júri condena Ryan Aparecido Corrêa a 13 anos e 4 meses por assassinato de Ellen Nascimento da Silva
Ellen Nascimento da Silva foi brutalmente assassinada no dia 19 de abril de 2022, após publicar um vídeo no TikTok em que fazia inocentemente um gesto com as mãos (sinal ?três?)
20:41
Prefeito de Brasnorte toma medidas rigorosas contra motoristas escolares acusados de assédio sexual contra crianças
Edelo Ferrari exonera e afasta suspeitos, reforçando compromisso com a integridade das vítimas e rigor nas punições.
15:41
Polícia prende mandante de assassinato de ex-secretário de Colniza
Suspeito foi preso em Goiás
15:29
Caseiro é resgatado de trabalho análogo à escravidão após 16 anos sem receber salário em MT
Os donos da propriedade confessaram que não pagavam o funcionário porque ele não teria condições de administrar o dinheiro.
01:05
Operação SODOMA: Polícia Civil combate tráfico de drogas em Brasnorte
Durante a operação, os policiais civis fecharam o cerco aos criminosos, resultando na prisão em flagrante de dez indivíduos
18:38
Prefeitura entrega novo Ônibus da Saúde e torna Brasnorte 1ª cidade do interior a investir em veículo desse porte
O ônibus é equipado com diversas características de conforto e tecnologia para melhor atender à população
17:26
Brasnorte avança na Educação, supera índice estadual e conquista prêmio por melhor desempenho
Em 2023, Brasnorte já havia sido premiada pela Escola Adilson Schumacher, e este ano o Município recebeu mais um prêmio, desta vez pela Escola 1º de Junho.
17:10
Indea emite 10,5 mil certificados de identificação de madeira, medida auxilia no combate ao desmatamento ilegal
Serviço proporciona garantia ao consumidor e contribui com perícias técnicas solicitadas pelas delegacias de polícia
17:07
Com apoio do Governo, MT tem primeiro café produzido só por mulheres na Amazônia
Café Cereja Negra é fabricado por 38 agricultoras e beneficiado na Comunidade São Brás, em Nova Bandeirantes
15:52
Fifa detalha calendário da Copa do Mundo de 2026 e caminho dos anfitriões
Estados Unidos, México e Canadá já sabem onde poderão jogar nas oitavas de final do Mundial
MAIS LIDAS