"Sistema prisional de MT é uma referência para o Brasil e que vamos replicar em nosso Estado", afirma vice-governador de Minas Gerais

Vice-governador conheceu as mudanças que possibilitaram a MT zerar o déficit de vagas em unidades prisionais.

Por: Secom-MT

Publicado em 29 de Agosto de 2024 as 09:40 Hrs

O vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões, afirmou que as medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso no Sistema Penitenciário do Estado é um exemplo para o restante do país e que deverá ser implementado em Minas Gerais.

"O que Mato Grosso alcançou ninguém mais alcançou. Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional e Minas Gerais veio para aprender sobre essa colaboração interinstitucional entre Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar", destacou.

A fala ocorreu nesta quarta-feira (28.08), durante visita da comitiva de Minas Gerais para conhecer as melhorias implementadas pelo Estado no Sistema Prisional de Mato Grosso. O grupo foi recebido no Palácio Paiaguás pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e pelo secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett. Em seguida, a comitiva visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE).

À comitiva foram apresentadas as ações que transformaram a realidade das unidades prisionais, como a eliminação do déficit de vagas, o fornecimento de refeições de qualidade e a construção e reforma de novos raios com ferramentas modernas e automatizadas.

O vice-governador afirmou que ele e os integrantes da comitiva ficaram impressionados e enfatizou o trabalho interinstitucional para o aumento de vagas nas unidades e a eficiência na construção de novos espaços do Sistema Prisional com menor custo, incluindo o uso da mão de obra dos reeducandos.

“O esforço conjunto e interinstitucional realizado por Mato Grosso permitiu a estruturação de um modelo para a eliminação do déficit de vagas no sistema prisional. Isso é muito importante, porque Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional. Nossa intenção é aprender com essa experiência na construção dos presídios, que custaram 40% menos do que os construídos em outros estados do Brasil, e foram concluídos em menos tempo, utilizando, também, mão de obra prisional. Além disso, eles já são entregues com tecnologia de ponta, garantindo uma operação mais segura e com a necessidade de menos agentes penitenciários”, destacou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, citou o esforço conjunto dos órgãos públicos do Estado e ressaltou a importância da troca de experiências com Minas Gerais sobre os investimentos realizados no Sistema Prisional.

"Continuamos a realizar investimentos graças a um esforço conjunto do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Esse grande acordo permitiu que construíssemos, de forma rápida, eficaz e econômica, um sistema prisional eficiente, alcançando esse superávit. Portanto, ao trocar experiências com outros estados, aprendemos muito e podemos compartilhar nossas práticas, contribuindo para a construção de um país melhor para todos”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett, destacou que o sistema prisional enfrentava problemas crônicos, agravados pela deficiência estrutural e pelas precárias condições em que se encontravam os privados de liberdade. No entanto, o trabalho interinstitucional permitiu a transformação dessa realidade.

"Saímos de um déficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800 vagas com a entrega dos novos raios. Estamos falando, ao todo, as construções e reformas, de mais de seis mil novas vagas, dobrando a capacidade prisional regional de maneira sólida e com alta qualidade. Essa conquista só foi possível porque todos os poderes sentaram à mesa e firmaram acordos para fazer acontecer, encontrando, claro, um parceiro no mercado que pudesse realizar a obra em tempo recorde", ressaltou.

Durante a agenda, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, também explicou à comitiva de Minas Gerais o processo que levou à reestruturação do sistema, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e os demais órgãos, em 2020.

A comitiva ainda visitou as instalações da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, referência como a primeira unidade estadual de segurança máxima. O raio de segurança máxima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, e está equipado com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria de controle.

Além disso, a comitiva conheceu a fábrica de pré-moldados que emprega mais de 200 reeducandos, também na Capital.

“A Penitenciária Central do Estado foi completamente reconstruída com base no TAC. Antes, a unidade tinha 870 vagas, e, no mesmo espaço, foi construída uma nova unidade com 3.318 vagas”, afirmou o secretário adjunto Jean Gonçalves.

Integram a comitiva de Minas Gerais: Professor Mateus, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Leonardo Badaró, diretor-geral do Departamento Penitenciário; Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral; Leonardo Bicalho de Abreu, coordenador estratégico do Sistema Prisional na Defensoria Pública; Gilberto Pinto Monteiro Diniz, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas; Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de Justiça e chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Marcelo Fioravante, juiz auxiliar da Presidência, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Evaldo Elias Penna Gavazza, juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora; desembargador Vicente de Oliveira Silva, superintendente administrativo adjunto do TJMG; e Everton Moebus, chefe de Gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas.

De Mato Grosso, também participaram o senador Jayme Campos; a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o procurador Mauro Zaque, do Ministério Público do Estado; e os secretários adjuntos da Sesp coronel Fernando Carneiro Tinoco (Integração Operacional) e tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro (Administração Sistêmica).

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