Sinfra e AMM discutem critérios para inclusão dos municípios em projeto de pavimentação urbana
O programa foi instituído por meio do decreto n° 1.004/2021 e prevê o apoio do Governo do Estado para repasse de recursos financeiros
Por: Repórter em Ação
Publicado em 21 de Julho de 2021 as 11:13 Hrs
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Superintendência de Gestão de Pavimentação Urbana, se reuniu com a equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para esclarecer as exigências para participação das prefeituras no Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana - Mais MT Pavimentação.
Os recursos serão disponibilizados pela Sinfra, que também fará a seleção dos municípios a serem beneficiados. Podem participar do programa os municípios com menor desenvolvimento e que tenham em média 50% de suas avenidas e ruas não pavimentadas. Ao todo 70 cidades possuem esse perfil e se encaixam no programa Mais MT Pavimentação.
O programa foi instituído por meio do decreto n° 1.004/2021 e prevê o apoio do Governo do Estado para repasse de recursos financeiros, que deverão ser destinados para aquisição de materiais necessários para execução de asfaltamento e revitalização de vias urbanas.
De acordo com a Superintendente de Gestão de Pavimentação Urbana da Sinfra, Keith Prado dos Santos, em razão da grandeza do programa, a reunião buscou elucidar os questionamentos dos profissionais da AMM, uma vez que o órgão possui uma central de projetos de engenharia que são apresentados por diferentes prefeituras.
“O objetivo da reunião foi o de orientação e esclarecimento de dúvidas acerca da adesão ao Programa Estadual de Apoio à Pavimentação Urbana, especificamente em relação aos projetos e documentos a serem apresentados pela Associação Mato-grossense dos Municípios”, disse.
Ainda segundo Keith, esse alinhamento entre as entidades vai permitir maior agilidade na análise dos pedidos de convênios para participação no Mais MT Pavimentação, já que os projetos e documentações solicitados serão encaminhados à Sinfra de acordo com o exigido.
Isto vai evitar o que ocorre com frequência, que é o envio por parte das prefeituras e também da AMM, de projetos incompletos e até imprecisos, ou mesmo, com documentos faltantes. Entre os documentos a serem apresentados para participação no Mais MT Pavimentação estão plano de trabalho, projeto simplificado de engenharia e cronograma físico-financeiro, por exemplo. Confira aqui todos os documentos exigidos.
Após celebração do convênio, os recursos do programa Mais MT Pavimentação poderão ser liberados em até três parcelas. Caberá aos municípios a execução de todas as etapas da obra. No caso de pavimentação, a obra deve compreender a base, sub-base e capa selante. Já em casos de revitalização, deverão ser executados tapa-buraco e microrrevestimento.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
12:14
PMMT oficializa ingresso de 509 militares com formatura do 32º Curso de Formação de Soldados
Os novos soldados da Polícia Militar reforçarão o policiamento em todos os municípios do Estado
12:13
Governo investe mais de R$ 237 milhões em Juína e fortalece Saúde, Educação, Habitação e Infraestrutura
Governador Mauro Mendes entrega 75 casas e mais de mil escrituras no município nesta sexta-feira (19)
16:49
Governador Mauro Mendes cumprirá agenda em Juína nesta sexta-feira
Mauro Mendes chega na sexta-feira e participa de entrevista no sábado na Band FM
16:29
Sema reforça prazo de 90 dias para análise do CAR Digital e evitar suspensão do cadastro
Se o responsável não se manifestar no prazo, o CAR será suspenso até a regularização
18:36
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
No período das chuvas o Morro do Pompeu fica intransponível, gerando desabastecimento em Juína e região.
17:48
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
As ações resultaram na prisão de quatro membros do Comando Vermelho
17:31
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Sem autorização para ampliar o atual aterro sanitário, a saída foi transportar o lixo para outro estado.
17:25
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Zé Machado está produzindo documentários sobre a etnia Rikbaktsa
16:24
Assistência Social se prepara para realizar campanha 'Faça Bonito'
A campanha "Faça Bonito" faz alusão ao dia 18 de maio, dia de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças
16:19
Agricultores de Juína recebem kits de irrigação
Essa ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e o estado de Mato Grosso
MAIS LIDAS
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
Sema reforça prazo de 90 dias para análise do CAR Digital e evitar suspensão do cadastro
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Governador Mauro Mendes cumprirá agenda em Juína nesta sexta-feira
Agricultores de Juína recebem kits de irrigação