
Sefaz apresenta projeções orçamentárias para 2023 em audiência pública
Dados são preliminares e podem sofrer alterações até a aprovação do PLDO na Assembleia Legislativa
Por: Repórter em Ação
Publicado em 20 de Maio de 2022 as 16:21 Hrs
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta sexta-feira (20.05), uma audiência pública para apresentar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, que está em fase de elaboração. A apresentação foi de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube.
De acordo com os dados apresentados, a receita corrente projetada para o próximo ano é de R$ 23,558 bilhões, com um limite de despesa estabelecido em R$ 20,008 bilhões. É importante ressaltar, que os números são prévios e podem sofrer alterações até a aprovação do PLDO 2023, pela Assembleia Legislativa. A previsão é de que o projeto seja entregue ao Legislativo até o dia 31 de maio.
O secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, participou da audiência pública e ressaltou o trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso para alcançar o equilíbrio fiscal, mantendo o controle entre receita e despesa. “É importante destacar o esforço do Governo nos últimos anos na condução das finanças públicas, de modo a garantir o equilíbrio fiscal do Estado. Foi feito um esforço muito grande, tanto na área da receita como na área da despesa, e tudo isso levou o Estado a ter uma classificação A na capacidade de pagamento, que é um indicador da Secretaria do Tesouro Nacional”.
A apresentação do PLDO 2023 foi conduzida pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que detalhou a estrutura do projeto, que contem 14 capítulos e traz as metas e prioridades da administração pública. Além disso, consta no projeto as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos e as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais.
João Vaz
Em sua fala, Capistrano lembrou que a Sefaz disponibilizou, no mês de abril, uma consulta pública a fim de coletar contribuições da sociedade para a elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Tanto a consulta quanto a audiência pública são feitas anualmente, sendo um momento importante para a sociedade opinar sobre a aplicação do recurso público.
“Além de ser uma determinação legal, as audiências públicas em conjunto com as consultas públicas, que passamos a fazer anualmente, são instrumentos fundamentais para que possamos estimular ou minimamente possibilitar, que o cidadão participe do planejamento das ações governamentais. Estes instrumentos garantem, ainda, transparência no processo de elaboração das matérias orçamentárias”, afirma o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos instrumentos de planejamento do Governo do Estado e serve de elo entre o Plano Plurianual (PPA), que tem os planos de ações governamentais para quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que traz as informações sobre como essas ações serão executadas.
“Existe uma vinculação entre estes três instrumentos de planejamento e há um esforço contínuo, por parte do Governo do Estado, para que possam ser, de fato, utilizados como referência no planejamento e na execução das políticas públicas, assim como na condução da política fiscal”, finaliza Capistrano.
Participaram da audiência pública representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O evento foi acompanhado, ainda, pelos secretários adjuntos e equipe técnica da Sefaz.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
18:46
Corpo que pode ser de adolescente desaparecido em Juruena é localizado próximo à estrada rural
Ariel da Silva Andrade, de 15 anos, foi visto com vida pela última vez na noite do dia 31 de maio. O corpo estava com as mãos amarradas e a cabeça decapitada
17:42
Câncer de boca afeta mais homens do que mulheres
Segundo oncologista, em média, 76% dos casos só são diagnosticados em estágio avançado, o que dificulta o tratamento e eleva a taxa de mortalidade
17:39
Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico e defende fiscalização do comércio ilegal; entenda regras
Por votação unânime, agência aprovou relatório que manteve a proibição, importação e propaganda dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar.
11:39
Hangar de MT era usado por 'Pablo Escobar brasileiro'
Apura-se, ainda, a estratégia de lavagem de dinheiro montada pelo grupo criminoso, que se utilizava de empresas de fachada para movimentar valores.
10:52
Garimpo Sustentável: Prefeito se reúne com Representantes da METAMAT
O encontro ocorreu na tarde de terça-feira na prefeitura de Juína
10:49
Operação cumpre 30 mandados judiciais contra grupo criminoso formado para fraudar o fisco estadual
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Rondonópolis e Pedra Preta, no sul do estado e em Goiânia (GO).
17:26
Senar passa a ofertar em Juína assistência técnica para cultivo de mandioca
Os municípios de Juína e São José do Rio Claro são os únicos de Mato Grosso a contar com a assistência técnica nesse setor
15:44
Polícia Civil localiza acusado de matar homem e jogar corpo em rio em distrito de Juína
Investigação da delegacia de Juína logrou êxito em identificar paradeiro do foragido da justiça que teve apoio de policiais de Rondônia
15:38
Estrada de acesso ao Distrito de Terra Roxa recebe rebaixamento de morros
O rebaixamento de morro foi um pedido feito por moradores no ano de 2021
15:24
Por dois dias consecutivos ladrão comete furto na mesma residência em Juína
O ladrão retornou novamente no dia seguinte pela manhã e levou um outro botijão de gás colocado no lugar do furtado
MAIS LIDAS
Suspeito de correr pelado atrás de mulheres e crianças é preso em MT
Hangar de MT era usado por 'Pablo Escobar brasileiro'
Polícia Civil localiza acusado de matar homem e jogar corpo em rio em distrito de Juína
Quatro bandidos armados invadem residência, amarram vítimas, e fogem levando dois veículos em Juína
Por dois dias consecutivos ladrão comete furto na mesma residência em Juína
Investigado por atear fogo em casa de ex-companheira com a família dentro é preso em Brasnorte
Camioneta Hilux tomada de assalto em Juína, é localizada pela Polícia Militar em Tapurah