Na Espanha, Mato Grosso defende tolerância zero ao desmatamento ilegal

O Estado também declarou apoio ao Governo Federal para que seja efetivado o pagamento pelos Serviços Ambientais prestados pelo Brasil.

Por: Jonas Silva | Vice-governadoria

Publicado em 12 de Dezembro de 2019 as 17:37 Hrs

O Governo de Mato Grosso apresentou as experiências das parcerias para a implementação de políticas contra o desmatamento ilegal e as iniciativas para manter a floresta em pé no Estado, durante mais um dia da COP25, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em Madri, Espanha.

O vice-governador Otaviano Pivetta foi enfático, mais de uma vez durante os debates, ao defender "desmatamento ilegal zero e que não será permitido pela gestão do governo de Mato Grosso". A exposição foi feita durante a Mesa Redonda organizada pelo Instituto Earth Innovation que buscou discutir alternativas para um Brasil Moderno, Verde e Sustentável

Mato Grosso também expôs seu apoio ao Governo Federal para que para que sejam efetivados os pagamentos ao Brasil pelas reduções já realizadas. Nesse contexto, Mato Grosso já atua para captação de recursos por meio da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada na COP 21, realizada em Paris.

Tolerância Zero aos crimes ambientais

Pivetta contou que o marco da mudança sobre política ambiental no Estado se deu após a eleição do ex-governador, ex-senador e ex-ministro Blairo Maggi, em 2002, quando a imagem dele como produtor de soja foi exposta ao mundo de forma negativa, ao lhe entregarem o símbolo da "Motoserra de Ouro".

"Na expectativa de reverter essa imagem negativa para o Estado de Mato Grosso, foi lançado um programa em Lucas do Rio Verde para acabar com a ilegalidade e o desmatamento. Na época eu era prefeito, gestor público. Essa iniciativa foi trazida para o Estado e implementada como o MT Legal", explicou Pivetta.

"O produtor hoje não quer destruir o meio ambiente. Ele sabe que sua maior riqueza é o ambiente. Ali está o resultado da sua produção. Então, hoje, o que se prega no Mato Grosso é que o desmatamento ilegal tem que ser zero", disse. "Não será tolerado nenhuma transgressão à lei para que o Estado continue a crescer, produzir, sem derrubar nenhuma árvore e inserir a população de menor poder aquisitivo", afirma sobre o combate às desigualdades regionais no Estado aliada à política de conservação.

Sobre sistemas de controle nas propriedades rurais produtivas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou este mês a notificação remota via ligação telefônica para evitar a propagação do desmatamento e exploração florestais ilegais. O objetivo é alertar os proprietários de imóveis para que as infrações ambientais não prossigam.

Durante os debates, a secretária de Estado de Meio Ambiente expôs que as ações de comando e controle visam a prevenção do desmatamento ilegal: “Nosso objetivo é evitar o desmatamento. Então, quando identificarmos o menor sinal de irregularidade já vamos agir para que o dano não prossiga e para reforçar o posicionamento de Mato Grosso contra qualquer ilegalidade”.

Cadastro ambiental Rural

O vice-governador de Mato Grosso também apresentou o instrumento do Sistema Mato-grossendse de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) para as propriedades do Estado. Ele mencionou as atividades e decisões implementadas para a universalização do sistema em todo o território rural. O sistema é útil para monitoramento de propriedades em tempo real.

"Nós acreditamos que os esforços para a universalização do CAR, por meio da ferramenta estadual, estão sendo significativos, com a contratação de técnicos, com instalação de sistemas, como a plataforma Planet, que permite acompanhar de perto qualquer iniciativa de desmatamento e coibi-la com intimação aos possíveis infratores de modo a evitar uma punição posterior", citou exemplo.

Pivetta ainda informou aos participantes da COP25 que Mato Grosso tem muita área degradada, que já foi de pastagem, que pode se transformar em agricultura ou mesmo ser reflorestada.

O vice-governador diz que a gestão do governador Mauro Mendes pretende aperfeiçoar o comando e controle na área ambiental. "O interesse agora é evitar que a floresta seja danificada para depois punir infratores. A disposição do nosso governo é conduzir uma política de aumento da produção sem abrir novas áreas", afirma.

Além da estimativa de que em até 3 anos o sistema CAR seja universalizado no Estado. A inovação permitirá transparência aos produtores e a tranquilidade ao governo de ter uma fiscalização para acompanhar o processo de desenvolvimento que coincide com a preservação do meio ambiente, objetivo principal na política ambiental do Mato Grosso.

Delegação de MT na COP25

Além de Pivetta e a secretária Mauren, participam da COP25 pelo governo de Mato Grosso o secretário Executivo da Sema, Alex Sandro Marega; diretor Executivo da PCI (Estratégia Produzir, Conservar, Incluir), Fernando Sampaio e a coordenadora do Programa REM MT e analista de Meio Ambiente, Ligia Vendramin; e a assessora de relações internacionais, Rita Chiletto. Além de um representante da federação indígena, Crisanto Rudzö Tseremey'wá.

A COP25 terá a presença dos principais líderes mundiais, ambientalistas e cientistas cujo principal objetivo é mostrar as ações e iniciativas dos países e Estados subnacionais para combater o aquecimento global.

No total, estão na Europa 15 pessoas de Mato Grosso na comitiva. Entre elas, representantes de outros poderes e órgãos estatais, como da Assembleia Legislativa (deputados Xuxu Dalmolin e Ulysses Moraes), Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e organizações ligadas à área ambiental. O custo da viagem dos representantes na COP 25 será arcado pelas instituições a que são ligados, de apoio à conferência da ONU ou pelas próprias pessoas. (Com assessoria da Sema-MT)

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