
MT vota por manter prorrogação de congelamento de ICMS, mas maioria dos estados vota contra
O Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano
Por: Repórter em Ação
Publicado em 14 de Janeiro de 2022 as 17:51 Hrs
O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS.
A medida, no entanto, não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma vez que a maioria dos estados votou contra a prorrogação. Para que o Confaz delibere positivamente, seria necessário unanimidade.
O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.
Redução de ICMS
Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano.
A gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.
Nessas três variedades de combustível, Mato Grosso possui o menor ICMS entre todos os estados.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:36
Musk acredita no Brasil e parceria nos interessa muito, diz Bolsonaro
Dono da Starlink e SpaceX se reuniu com o presidente do Brasil nesta sexta-feira (20); bilionário anunciou investimento em internet para escolas rurais na Amazônia
16:31
Secretária de Saúde se reúne com vereadores para discutir demandas do município
Segundo os vereadores a comunicação entre os setores do Executivo e o Poder Legislativo é de fundamental importância para a transparência
16:24
Formulário para cadastro de profissionais da cultura do município de Juína está disponível
As informações dos cadastrados auxiliarão na elaboração de projetos e atividades especificas
16:21
Sefaz apresenta projeções orçamentárias para 2023 em audiência pública
Dados são preliminares e podem sofrer alterações até a aprovação do PLDO na Assembleia Legislativa
16:18
Jovens juinenses participam de Conferência Estadual da Juventude em Cuiabá
O presidente do Conjuve de Juína e líder da caravana enfatizou que essa participação dos delegados municipais no evento estadual foi extremamente proveitoso
16:18
Motorista que recusar teste do bafômetro deve ser multado, afirma STF
Veja resultado de infrações
16:15
FCO oferta R$ 546,8 milhões em linhas de crédito para empresários e produtores rurais de MT
Os financiamentos aprovados pelo Codem vão gerar mais de 6.300 empregos diretos e indiretos no Estado
16:12
Ponte do Rio Juruena é um ganho enorme para a população, afirma prefeito de Nova Bandeirantes
Além de ponte, governador autorizou novos convênios com o município, que, somados, chegam a mais de R$ 12 milhões de novos investimentos
10:44
Estudo sobre morcegos que vivem em áreas urbanas e podem transmitir raiva é feito na UFMT
Cada um fica responsável por coletar materiais que vão contribuir com pesquisas relacionadas a circulação de vírus, bactérias e fungos entre esses animais.
10:41
Estudo da USP abre novas perspectivas para o tratamento do tipo mais letal de câncer de pele
Experimentos ajudam a entender por que pacientes com melanoma em estágio avançado desenvolvem resistência ao medicamento vemurafenib
MAIS LIDAS