Justiça libera funcionamento de igrejas e lotéricas
Igrejas, templos religiosos e casas lotéricas são vistos agora como serviços essenciais
Por: Exame
Publicado em 01 de Abril de 2020 as 15:47 Hrs
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.
A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.
Em sua decisão, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.
“Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira”, disse o desembargador.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:21
Ex-vereador espancado e condenado por furtar gado quer ser prefeito em MT
Ele divulgou um vídeo se colocando como pré-candidato
11:02
No Roda Viva o governador reforça trabalho sustentável do agro
Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso como o estado que mais produz e preserva
10:53
Plano para tornar educação de MT uma das cinco melhores do país é apresentado em seminário em Madri
O evento contou com a presença dos secretários dos 26 estados da federação.
10:49
Campanha do Indea para atualização de rebanho começa na quarta-feira, 1º de maio
A não comunicação de estoque de rebanho pelos produtores de bovinos, bubalinos, suínos e aves resulta em multa única de R$ 6.383
16:59
Motoristas das categorias C, D e E têm até terça-feira para fazer exame
Teste toxicológico é obrigatório em todo o país
16:50
Aniversário de Juína contará com exposição de arte em couro
A exposição acontecerá do dia 08 a 11 de Maio das 19 às 23h no Centro de Eventos.
16:25
Defesa Civil alerta para onda de calor em Mato Grosso; saiba como se proteger
Temperaturas podem ficar 5ºC acima da média do período nos próximos dias
10:15
Exposição de filtros dos sonhos e arte com materiais recicláveis acontecerá em Juína
A exposição é resultado de dois projetos o "Viver Pelos Sonhos" e "Concretizar Na Borracha".
10:33
Na inauguração da Secretaria de Assuntos Indígenas em Brasnorte, primeira-dama de MT destaca marco histórico
?Aqui em nosso Estado, estamos virando a página?, disse o vereador Evanildo Rikbakta.
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
MAIS LIDAS
Plano para tornar educação de MT uma das cinco melhores do país é apresentado em seminário em Madri
Motoristas das categorias C, D e E têm até terça-feira para fazer exame
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
Campanha do Indea para atualização de rebanho começa na quarta-feira, 1º de maio
Aniversário de Juína contará com exposição de arte em couro
Exposição de filtros dos sonhos e arte com materiais recicláveis acontecerá em Juína
No Roda Viva o governador reforça trabalho sustentável do agro