Juína e mais seis cidades com aeroportos que irão a leilão em Mato Grosso

Estratégia do governo é convencer empresas assumirem os aeroportos regionais, em troca, as companhias poderão abater valores das outorgas que possuem nos contratos atuais.

Por: Folha de S.Paulo.

Publicado em 25 de Outubro de 2024 as 15:51 Hrs

As cidades de Aripuanã, Cáceres, Juína, Tangará da Serra, Canarana, Porto Alegre do Norte e Primavera do Leste estão na lista de cidades com aeroportos que serão leiloados à iniciativa privada. Certame é realizado pelo governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos. Ao todo, 51 aeroportos serão divididos em 11 blocos, tendo entre três e oito terminais em cada um. Todos serão oferecidos em um único leilão.

Os terminais de Mato Grosso integram o bloco 10, composto por Aripuanã, Cáceres, Juína e Tangará da Serra e o bloco 11, com Canarana, Porto Alegre do Norte e Primavera do Leste. O governo vai iniciar a fase de consulta pública para elaboração dos editais de concessão no começo de novembro, com prazo estimado de 30 dias.

O plano é fechar o texto final do edital até fevereiro do próximo ano e, em cerca de 60 dias, fazer o leilão de todos os blocos em rodada única. A meta é assinar o contrato de concessão desses aeroportos regionais no primeiro semestre de 2025. Juntos, os 51 aeroportos recebem mais de 727 mil passageiros por ano.

Atualmente, 12 concessionárias administram 59 aeroportos. A estratégia do governo é convencer essas empresas a assumirem blocos de aeroportos regionais. Em troca, elas poderão abater valores das outorgas que possuem nos contratos atuais, ou ainda ampliar o prazo dessas concessões.

Numa segunda rodada, o Ministério de Portos e Aeroportos pretende oferecer outros 50 terminais regionais. Nos cálculos da Pasta, o programa tem o potencial de destravar investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões, considerando todo o conjunto de aeroportos que poderão compor o programa.

"Vamos olhar para todas as regiões do Brasil, com especial atenção para a Amazônia Legal e para o Nordeste, viabilizando dezenas de aeroportos que precisam de novos investimentos e gestão continuada para o adequado desenvolvimento da aviação", afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O maior bloco em número de aeroportos é o do Nordeste, que inclui os terminais de Guanambi (BA), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE) e São Raimundo Nonato (PI). Se for considerado o estado com maior número de aeroportos divididos entre diferentes blocos, o Amazonas concentra a maioria dos terminais, com 16 entre os 51.

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