Deputada quer proibir venda de disco de arado para churrasco em MT
A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei para proibir a venda de discos de arado
Por: Estadão MT
Publicado em 12 de Janeiro de 2022 as 16:33 Hrs
A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei para proibir a venda de discos de arado, usados para fazer churrasco, para pessoas físicas em Mato Grosso. O projeto de lei foi apresentado no início deste ano e prevê multa de R$ 1,5 mil para quem comercializar o produto. Além disso, o PL estabelece restrições do uso do objeto por restaurantes.
“Atualmente, a venda de discos para churrasco não tem qualquer fiscalização ou controle, muitos menos as pessoas que a adquirem o objeto tem conhecimento o suficiente para manuseá-los, o que origina sérios acidentes de queimaduras graves, sendo as vítimas submetidas a sofrido tratamento, quando não chegam ao óbito”, justifica a deputada.
Para manusear os objetos, as empresas precisarão dar cursos de qualificação aos funcionários com o objetivo de evitar acidentes.
“Fica vedado também o manuseio dos discos de churrascos ou qualquer outro ato que envolva produtos inflamáveis, sem a devida orientação (cursos) e equipamentos adequados (EPI's) nas empresas, comércios e cozinhas que dependem dos respectivos discos de churrasco, em razão do alto risco de ocasionar incêndio” diz trecho do projeto.
A multa, prevista no projeto em caso de descumprimento, é de R$ 3,5 mil e, caso ocorra reincidência dentro de um prazo de 12 meses, o valor é dobrado, além de a empresa correr o risco perder o alvará de funcionamento por até um ano.
Os restaurantes também terão de capacitar seus funcionários para manusear réchaud, um recipiente que fica em cima de um fogareiro, usado para deixar a comida quente.
Em seu projeto, a deputada justifica que o número de acidentes com discos de arado tem aumentado bastante em Mato Grosso, causando até mesmo a morte de uma criança em novembro de 2021, em Juara, cidade base da parlamentar.
Janaina também traz relato do médico cirurgião plástico Eudes Soares de Sá Nóbrega, da Unidade de Tratamento de Queimaduras do Hospital Estadual (HE) de Bauru (SP), que alerta para os acidentes domésticos causados pelo manuseio de disco de arado.
"O disco arado é até interessante, mas esse queimador a álcool é um perigo e as pessoas precisam ficar muito atentas, até porque as chamas produzidas pelo álcool costumam ser transparentes”, alerta o médico.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:33
Deputados denunciam Lula e Boulos por campanha antecipada em ato esvaziado no 1º de Maio
A lei eleitoral diz que só é permitido pedir votos para um candidato a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.
16:21
Ex-vereador espancado e condenado por furtar gado quer ser prefeito em MT
Ele divulgou um vídeo se colocando como pré-candidato
11:02
No Roda Viva o governador reforça trabalho sustentável do agro
Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso como o estado que mais produz e preserva
10:53
Plano para tornar educação de MT uma das cinco melhores do país é apresentado em seminário em Madri
O evento contou com a presença dos secretários dos 26 estados da federação.
10:49
Campanha do Indea para atualização de rebanho começa na quarta-feira, 1º de maio
A não comunicação de estoque de rebanho pelos produtores de bovinos, bubalinos, suínos e aves resulta em multa única de R$ 6.383
16:59
Motoristas das categorias C, D e E têm até terça-feira para fazer exame
Teste toxicológico é obrigatório em todo o país
16:50
Aniversário de Juína contará com exposição de arte em couro
A exposição acontecerá do dia 08 a 11 de Maio das 19 às 23h no Centro de Eventos.
16:25
Defesa Civil alerta para onda de calor em Mato Grosso; saiba como se proteger
Temperaturas podem ficar 5ºC acima da média do período nos próximos dias
10:15
Exposição de filtros dos sonhos e arte com materiais recicláveis acontecerá em Juína
A exposição é resultado de dois projetos o "Viver Pelos Sonhos" e "Concretizar Na Borracha".
10:33
Na inauguração da Secretaria de Assuntos Indígenas em Brasnorte, primeira-dama de MT destaca marco histórico
?Aqui em nosso Estado, estamos virando a página?, disse o vereador Evanildo Rikbakta.
MAIS LIDAS
Plano para tornar educação de MT uma das cinco melhores do país é apresentado em seminário em Madri
Motoristas das categorias C, D e E têm até terça-feira para fazer exame
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
Campanha do Indea para atualização de rebanho começa na quarta-feira, 1º de maio
Ex-vereador espancado e condenado por furtar gado quer ser prefeito em MT
Aniversário de Juína contará com exposição de arte em couro
Exposição de filtros dos sonhos e arte com materiais recicláveis acontecerá em Juína