Deputada quer proibir venda de disco de arado para churrasco em MT
A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei para proibir a venda de discos de arado
Por: Estadão MT
Publicado em 12 de Janeiro de 2022 as 16:33 Hrs
A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei para proibir a venda de discos de arado, usados para fazer churrasco, para pessoas físicas em Mato Grosso. O projeto de lei foi apresentado no início deste ano e prevê multa de R$ 1,5 mil para quem comercializar o produto. Além disso, o PL estabelece restrições do uso do objeto por restaurantes.
“Atualmente, a venda de discos para churrasco não tem qualquer fiscalização ou controle, muitos menos as pessoas que a adquirem o objeto tem conhecimento o suficiente para manuseá-los, o que origina sérios acidentes de queimaduras graves, sendo as vítimas submetidas a sofrido tratamento, quando não chegam ao óbito”, justifica a deputada.
Para manusear os objetos, as empresas precisarão dar cursos de qualificação aos funcionários com o objetivo de evitar acidentes.
“Fica vedado também o manuseio dos discos de churrascos ou qualquer outro ato que envolva produtos inflamáveis, sem a devida orientação (cursos) e equipamentos adequados (EPI's) nas empresas, comércios e cozinhas que dependem dos respectivos discos de churrasco, em razão do alto risco de ocasionar incêndio” diz trecho do projeto.
A multa, prevista no projeto em caso de descumprimento, é de R$ 3,5 mil e, caso ocorra reincidência dentro de um prazo de 12 meses, o valor é dobrado, além de a empresa correr o risco perder o alvará de funcionamento por até um ano.
Os restaurantes também terão de capacitar seus funcionários para manusear réchaud, um recipiente que fica em cima de um fogareiro, usado para deixar a comida quente.
Em seu projeto, a deputada justifica que o número de acidentes com discos de arado tem aumentado bastante em Mato Grosso, causando até mesmo a morte de uma criança em novembro de 2021, em Juara, cidade base da parlamentar.
Janaina também traz relato do médico cirurgião plástico Eudes Soares de Sá Nóbrega, da Unidade de Tratamento de Queimaduras do Hospital Estadual (HE) de Bauru (SP), que alerta para os acidentes domésticos causados pelo manuseio de disco de arado.
"O disco arado é até interessante, mas esse queimador a álcool é um perigo e as pessoas precisam ficar muito atentas, até porque as chamas produzidas pelo álcool costumam ser transparentes”, alerta o médico.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
23:36
Homem é mantido em cárcere privado após dívida de R$ 14 mil em boate de Brasnorte
Proprietária do estabelecimento em Água da Prata foi detida após ameaças e agressões contra cliente que não conseguiu pagar a conta.
20:57
Justiça alega prisão sem fatos e solta ex-comandante da Polícia Militar de Juína
O tenente-coronel também sustenta que não estava no local e que não há provas das acusações contra ele.
16:39
Bispos da Amazônia divulgam carta em defesa dos vetos de Lula na Lei do Licenciamento Ambiental
Entre eles, está o bispo da Diocese de Juína, Dom Neri José Tondello
10:42
Cartório Eleitoral de Juína passa a funcionar em nova sede, mais moderna e acessível
O novo espaço, compartilhado com a Justiça Federal, foi planejado para oferecer um ambiente mais amplo, moderno e agradável.
09:27
Polícia Civil mira grupo de empresários e desarticula esquema milionário de pirâmide financeira
Esquema atraiu vítimas com promessas de lucros mensais de até 7% e garantias inexistentes de segurança financeira
09:17
Governador exonera tenente-coronel acusado de estupro do comando da PM em Juína
Tenente-coronel Jonnathan Cayo Bambil Antonietti foi anunciado como substituto
16:10
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Cármen Lúcia dá terceiro voto a favor de punição inédita na história do país; Fux foi a única divergência até agora
15:05
Vereador de Brasnorte emplaca projeto emblemático que garante proteção às crianças e adolescentes
''Nosso compromisso é garantir que as crianças e adolescentes de Brasnorte estejam sempre em ambientes seguros, onde possam aprender, se desenvolver e crescer livres de riscos. Esse é um marco na proteção da infância e da juventude em nosso município.''
14:03
Atleta de vôlei de Juína é convocada para representar Mato Grosso em competição nacional
O processo de seleção da atleta começou ainda nas disputas de vôlei de praia
09:50
Polícia Civil cumpre prisão contra psicólogo investigado por estupro de vulnerável
A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop
MAIS LIDAS