Após pressão da igreja católica e de ONGs, produtores de Brasnorte são derrotados em Projeto de Lei

Produtor rural faz desabafo sobre ampliações irregulares de áreas indígenas no município de Brasnorte MT

Por: Repórter Agro

Publicado em 08 de Julho de 2020 as 17:32 Hrs

imagem ilustrativa

Localizada no Estado de Mato Grosso, Brasnorte fica a 575,8 km da capital Cuiabá. Com pouco mais de 19.000 habitantes, com uma área total de 15.959 km, o município possui vasta diversidade econômica, com destaque para o agronegócio com lavouras, pecuária, piscicultura e grande potencial de gado leiteiro, com produção média de 20.000 litros por dia.

O município a 13 anos debate uma situação de empasse entre o agronegócio e as reservas destinas a áreas Indígenas. Hoje já demarcado e homologado 03 etnias com total de 12% de território indígena, com uma população de aproximadamente 1.800 indígenas onde já ocupam cerca de 200.000 hectares de áreas nas 03 etnias.

A Reserva mais antiga á MIKY foi demarcada e homologada no ano de 1987, sendo 01 ano antes da constituição de 1988, usada como marco temporal. Essa reserva tem 47.000 hectares de áreas já demarcadas e homologadas por decreto presidencial, e desde 1993 entrou-se um pedido para ampliação dessa reserva, pedido esse que, em 2007 iniciou-se processo de estudo para essa suposta ampliação, tirando o direito adquiridos por aqueles que residem no município, sem consultar nenhum produtor rural dessa região. A nova reivindicação se aprovada passara a ter aproximadamente 146.000 hectares, para uma etnia que contem pouco mais de 150 índios.

Em conversa com o empresário e produtor rural que reside com seu pai a 38 anos em Brasnorte, Norberto de Paula Kovaleski Júnior contou um pouco as dificuldades que os produtores rurais vem lidando com esta situação sobre as terras no município.

Segundo Norberto, “Os produtores envolvidos nessa causa adquiriram suas áreas muito antes dessa demarcação, como minha família por exemplo, chegamos em Brasnorte em 1982 compramos nossa área escriturada e registrada em cartório.

Pedimos e apelamos encarecidamente que vossas excelências intercedam sobre nossa causa que não e diferente de mais 26 causas iguais somente no estado de Mato Grosso, uma injustiça totalmente inconstitucional que o antigo governo vinha fazendo com nosso povo.

Nunca tivemos nenhum tipo de conflito com os indígenas, sempre o ajudamos e vivemos em boa harmonia com essa etnia e todas mais, sabemos da história e do sofrimento desse povo que foi tão usurpado por ong´s e outros governos ideologistas, destacou o mesmo”.

Ainda segundo o produtor, quando mencionado sobre a intervenção do Governo de Mato Grosso, Norberto relembrou que “no ano de 2017 no governo Pedro taques foi elaborado o decreto 1211 de 03 DE OUTUBRO, onde embargaram nossas áreas cancelando todas nossas licenças, como Geo-referenciamento, CAR, CICAR E APF, sem nenhum argumento ou parecer jurídico, tiraram nosso direito de continuar trabalhando. No final de 2018 lançaram nossa áreas no sigef, bloqueando por total, tornando as áreas que simplesmente estavam em estudo já como áreas indígenas.

Dia 22 de abril de 2020 a FUNAI publicou a IN 09 uma instrução normativa que nos deu direito e segurança retirando essas áreas do sigef e nos devolvendo direito de trabalhar, IN essa que somente reconhece as áreas que são indígenas as que realmente estão homologadas, sendo assim nossas áreas que estavam somente em processo de estudo ficam novamente aptas a trabalhar e produzir como sempre estiveram a mais de 35 anos em nosso município, a SEMA secretaria de meio ambiente insistiu em não reconhecer a IN 09, onde através do governador de MT Mauro Mendes fez indicação para projeto de lei Nº 17 (PL 17/2020) aonde iria de encontro com a IN 09 da FUNAI regularizar essas áreas que estão em estudo e devolver as licenças ambientais para que possamos voltar a trabalhar no que e nosso, PL essa que repercutiu a nível nacional onde através de pressão da REDE GLOBO, OPAN, CIMI e da Igreja Católica através das dioceses de Juína e Cuiabá os deputados tiraram de pauta os artigos 01, 02 e 04 da PL onde liberava essas licenças para nossas áreas, sendo que essa PL já estava aprovada em 1º turno”.

Em sua indignação o produtor rural revelou que, “Em uma decisão monocrática de um procurador federal do Mato Grosso através de uma liminar revogou a in 09 somente no estado de Mato Grosso, bloqueando novamente nossas áreas e lançados novamente no sigef, a FUNAI e o INCRA já entraram com uma defesa para revogar essa liminar e voltar a in 09 no estado do Mato Grosso.

Quando questionado sobre o impacto financeiro gerado por essa ação ao município de Brasnorte, somam-se mais de 12 milhões anuais em perdas, são mais de 110 propriedades, 240 matriculas, 300 famílias que perdem seus direitos, empregos e renda, mais de 1.000 pessoas dependentes destas áreas.

No vídeo a baixo, a deputada estadual Janaina Riva faz discurso em defesa dos produtores rurais.

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