Vereador fala sobre reajuste do IPTU em Juína e 'desconto' ofertado pela prefeitura

Para o parlamentar, falta vontade do gestor em mudar o indexador.

Por: MAURILIO JR./ Repórter em Ação

Publicado em 08 de Março de 2021 as 11:23 Hrs

Neste ano de 2021 o IPTU em Juína teve reajuste de 23,07%, mesmo diante do panorama pandêmico e suas consequências econômicas. Para tentar amenizar o impacto, a prefeitura de Juína encaminhou ao legislativo municipal proposta de desconto de 20% no IPTU, para quem pagar à vista, e de 18% para quem pagar em 02 vezes, e outros parcelamentos.

Em destaque está o fato de que em 2020 o IPTU sofreu um reajuste de 7,67% e naquele ano o gestor também concedeu desconto de 20% no IPTU, resultando em desconto efetivo de 12,33%.

Em 2021, o contribuinte pagará o valor do IPTU de 2020 sem o desconto daquele ano, e além disso, reajustado em 23,07%. Se pagar à vista, haverá desconto novamente em 20%, mas mesmo assim o contribuinte vai pagar o IPTU com um aumento de 3,07%.

Segundo a gestão o reajuste advém do IGP-DI, e que estão apenas seguindo o que esta na lei (mesmo que de forma inconveniente e desoportuna).

A ideia do vereador Ildamir Teixeira (PT) e outros parlamentares e autoridades, é que seja mudado o indexador IGP-DI, por outro, como o INPC.

Segundo o vereador Ildamir, “O executivo alegou que não encaminhará Projeto de Lei de alteração do indexador, enviou apenas um projeto que dispõe parcelamentos e descontos no IPTU para a população que será tramitado na câmara nesta segunda-feira (08/03), então no momento não é de interesse do prefeito de fazer a substituição do indexador para beneficiar a população”.

Embora legal o reajuste, Ildamir falou de falta de vontade do executivo em mudar o indexador IGP-DI para outro índice.

“Em minha opinião o prefeito deveria revogar esse decreto do aumento do IPTU e fazer a substituição do indexador, do IGP-DI, com aumento de 23,7%, para o IPCA ou INPC que perfazem reajuste em torno de 4,31% a 5,2%”, ressaltou Ildamir.

A crítica do vereador não é descabida, pois, em Ubatuba/SP, como em outros municípios, o indexador para reajuste é o IPCA, que ocasionou reajuste de 3,92% no IPTU no referido município.

Campo Grande/GO e Piracicaba/SP, também usam o IPCA, sendo que aplicaram reajuste de 7,7%, e 5% respectivamente.

A possibilidade de revogar o decreto, como citado por Ildamir, também não é ficção, ou até mesmo suspender a cobrança também não o é, como ocorreu na cidade de São Paulo/SP.

Em Manaus/AM, o aumento do IPTU desse ano foi de 40%, e mesmo com desconto de 30%, empresários se recusam a pagar, até que o gestor comprove que o desconto compensa o aumento.

O que ocorre em Juína é que nesse ano o contribuinte, mesmo com problemas financeiros, terá de pagar, ao fim das contas, o IPTU de 2020 sem o desconto daquele ano e com o acrescimento de 23,07% deste ano.

A mudança do indexador também foi um pedido da OAB em Juína, por meio do presidente Nader Thomé. Na sessão desta segunda-feira (08/03) em Juína os vereadores devem votar o desconto de 20% do poder executivo e assuntos relacionados.

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