Programa Pai Presente terá mutirão para reconhecimento de paternidade em Juína e região

A iniciativa busca ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e garantir direitos relacionados à filiação.

Por: MATHEUS PEREIRA / Repórter em Ação

Publicado em 22 de Julho de 2026 as 18:38 Hrs

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 3 e 8 de agosto, uma ação especial do Programa Pai Presente em Juína. A iniciativa busca ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e garantir direitos relacionados à filiação.

De acordo com a juíza Laís Paranhos que é coordenadora do programa, o Pai Presente funciona durante todo o ano, mas tem as atividades intensificadas no mês de agosto, período que antecede o dia dos pais.

Durante o mutirão, serão disponibilizados atendimentos para coleta de material para exames de DNA, além de audiências destinadas ao reconhecimento voluntário de paternidade. A ação também atenderá moradores de municípios da região.

Outra possibilidade oferecida pelo programa é o reconhecimento da paternidade socioafetiva, quando existe uma relação de afeto e convivência entre a criança ou adolescente e a pessoa que pretende ser reconhecida como pai. Para esses casos, é necessário apresentar documentos que possam comprovar a existência e a duração desse vínculo, como fotografias e declarações de terceiros.

A coordenadora alerta, no entanto, que o reconhecimento da paternidade socioafetiva envolve responsabilidades e deveres legais, incluindo obrigações relacionadas à manutenção e ao sustento do filho.

A gestora do Cejusc de Juína, Camila Barros, explicou que a população pode buscar orientação diretamente no Fórum. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, e também há atendimento por meio do WhatsApp e do Balcão Virtual.

Nos casos em que há dúvidas sobre a paternidade biológica, o exame de DNA pode ser realizado por diferentes modalidades. A coleta pode envolver o pai, a mãe e a criança ou, em situações em que o suposto pai já faleceu, pode ser feita a chamada reconstituição genética, com a participação de familiares.

Também é possível realizar audiências para formalizar o reconhecimento quando não houve o registro da criança pelo pai biológico no momento do nascimento. Dependendo da situação, as partes podem optar pela realização da audiência, pela coleta do DNA ou pela combinação dos procedimentos.

Segundo Camila, neste ano o trabalho de busca pelo reconhecimento da paternidade também será ampliado por meio de ações junto a escolas municipais de Juína e Castanheira, além do atendimento no centro de detenção, onde existem casos de pessoas que não conseguiram realizar o reconhecimento dos filhos.

A equipe do Fórum reforça que o atendimento está disponível para esclarecer dúvidas, orientar sobre a documentação necessária e auxiliar os interessados durante todo o processo. A população pode procurar diretamente o Fórum de Juína ou utilizar os canais virtuais de atendimento do Cejusc.

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