Presidente da Câmara de Juína é réu em processo de grilagem de terras
Segundo a citação, Aelcio é apontado com um dos líderes numa ação de grilagem na zona rural de Juína.
Por: Repórter em Ação
Publicado em 05 de Novembro de 2025 as 09:50 Hrs
O presidente da Câmara de Vereadores de Juína, Aélcio Moreira de Oliveira, é um dos réus em um processo de reintegração e manutenção de posse que tramita na Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá. A ação envolve as fazendas São Francisco I e II, situadas na zona rural do município, e foi ajuizada em junho de 2015 por Filadelfo dos Reis Dias, que afirma ser proprietário das áreas há cerca de 30 anos.
De acordo com o processo, cerca de 60 pessoas teriam ocupado as propriedades, realizando desmatamentos e construções irregulares. Entre os citados, além do presidente do Legislativo municipal, estão integrantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Rio Preto e diversos moradores da região.
O autor da ação sustenta que houve esbulho possessório recente, acompanhado de danos ambientais, e pede à Justiça a reintegração imediata das terras, além de indenização pelos prejuízos alegados. Também foi solicitado apoio policial para garantir o cumprimento de eventual ordem de desocupação. O conjunto de provas anexado ao processo inclui fotografias, registros de matrícula e boletim de ocorrência.
A defesa de parte dos ocupantes pediu o reconhecimento do abandono do processo, argumentando que o autor teria descumprido determinações judiciais anteriores. No entanto, o Ministério Público se manifestou pelo prosseguimento da ação, e o juízo rejeitou a tese de abandono, mantendo o processo em andamento.
Nesta quarta-feira (5 de novembro), a Justiça determinou a citação por edital dos réus. O documento ficará disponível por 30 dias, e, após esse prazo, os citados terão 15 dias para apresentar contestação. Caso não haja manifestação, os fatos narrados na petição inicial poderão ser considerados verdadeiros. A reintegração de posse ainda não tem data definida para eventual cumprimento.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara de Juína, Aélcio Moreira de Oliveira, ainda não se manifestou sobre o caso.
Outros citados no processo
Além de Aélcio Moreira, também foram citados:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vale do Rio Preto, Donizete Barbosa da Silva, Adelso Ribeiro da Costa, Anderson da Silva Ribeiro, Alcides Domingues de Souza, Aldeni Macário dos Santos, André Luiz Batista Duarte, Antônio Ramos dos Santos, Benedito Rufino de Souza, Otair da Silva Borges, José Pio Brasileiro, Sérgio Negrisoli dos Santos, Sideir dos Santos Silva, Sidmar dos Santos Silva, Valdison Pereira dos Santos, Adelmo Rodrigues Nascimento, Antônio Edegar Franck, Éder Galdino de Castro, entre outros.
A reportagem está a disposição das defesas dos citados.
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