Órgãos intensificam fiscalização nos rios de Juína e região
Trabalho integrado visa assegurar reprodução dos peixes para manutenção e preservação dos recursos naturais
Por: Repórter em Ação, com assessoria Sema
Publicado em 01 de Outubro de 2020 as 16:47 Hrs
Os órgãos de fiscalização ambiental do Estado de Mato Grosso lançaram nesta quinta-feira (01) a Operação Piracema que visa coibir a pesca depredatória durante o período de reprodução dos peixes. Nos rios estaduais, a piracema segue até 31 de janeiro de 2021. A fiscalização nos rios é feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Já as investigações criminais são conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).
As ações conduzidas pelos órgãos fiscalizatórios contam com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Juizado Volante Ambiental. A secretária de Meio Mabiente, Mauren Lazzaretti, destacou ainda que as ações também serão conduzidas pelas nove regionais da Sema em Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop e também com apoio das prefeituras.
“A proteção dos nossos recursos naturais é um trabalho integrado entre a Sema e as forças de segurança pública. As nossas regionais também iniciam hoje o mesmo trabalho e contamos com o apoio das prefeituras que foram capacitadas e equipadas para nos auxiliar na fiscalização ambiental”, complementou a gestora.
Até o momento, 33 municípios receberam embarcações com motor por meio do projeto MT Sustentável financiado pelo Fundo Amazônia. Já a coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema está aparelhada com 04 lanchas (90HP e 60HP), 07 motores de popa e 15 barcos reserva. As regionais da Sema também contam com embarcações para as ações fiscalizatórias.
Para o comandante do BPMPA, tenente-coronel Fagner Nascimento, a intensificação da ação fiscalizatória também depende da participação da sociedade. “Pedimos à sociedade mato-grossense que juntamente com os órgãos de fiscalização se envolvam nesse processo, atuando como agente fiscalizador direto”, enfatizou, colocando o telefone 0800 65 3838 à disposição para denúncias.
Período de defeso
O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso será entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Será proibida a pesca, tanto amadora como profissional.
Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.
O período de defeso da reprodução dos peixes, Piracema, é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. Ou seja, o período visa garantir a reprodução dos peixes para manutenção dos estoques pesqueiros.
Multas
Aos infratores da Resolução do Cepesca serão aplicadas as penalidades previstas na Lei Estadual nº 9.096 de 16 de janeiro de 2009 e Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formulário da Ouvidoria, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
13:24
Brasnorte realiza 'Dia D' de vacinação contra a gripe neste sábado (20)
O objetivo é imunizar os grupos prioritários e garantir a proteção contra a gripe.
12:14
PMMT oficializa ingresso de 509 militares com formatura do 32º Curso de Formação de Soldados
Os novos soldados da Polícia Militar reforçarão o policiamento em todos os municípios do Estado
12:13
Governo investe mais de R$ 237 milhões em Juína e fortalece Saúde, Educação, Habitação e Infraestrutura
Governador Mauro Mendes entrega 75 casas e mais de mil escrituras no município nesta sexta-feira (19)
16:49
Governador Mauro Mendes cumprirá agenda em Juína nesta sexta-feira
Mauro Mendes chega na sexta-feira e participa de entrevista no sábado na Band FM
16:29
Sema reforça prazo de 90 dias para análise do CAR Digital e evitar suspensão do cadastro
Se o responsável não se manifestar no prazo, o CAR será suspenso até a regularização
18:36
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
No período das chuvas o Morro do Pompeu fica intransponível, gerando desabastecimento em Juína e região.
17:48
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
As ações resultaram na prisão de quatro membros do Comando Vermelho
17:31
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Sem autorização para ampliar o atual aterro sanitário, a saída foi transportar o lixo para outro estado.
17:25
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Zé Machado está produzindo documentários sobre a etnia Rikbaktsa
16:24
Assistência Social se prepara para realizar campanha 'Faça Bonito'
A campanha "Faça Bonito" faz alusão ao dia 18 de maio, dia de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças
MAIS LIDAS
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
Sema reforça prazo de 90 dias para análise do CAR Digital e evitar suspensão do cadastro
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Governador Mauro Mendes cumprirá agenda em Juína nesta sexta-feira
Agricultores de Juína recebem kits de irrigação