Índios de Juína clamam por regulamentação de planos de manejo florestal para subsistência

Segundo índios da etnia Cinta Larga, eles não possuem outros meios de subsistência e a falta de perspectivas levam a práticas ilegais por parte de membros da comunidade.

Por: Repórter em Ação

Publicado em 10 de Junho de 2022 as 15:56 Hrs

Representantes dos índios Cinta Larga estiveram na tarde desta quinta-feira (09/06) na sede do IBAMA em Juína para reclamar das operações realizadas pelo órgão nas terras da etnia e clamar por regularização de manejo florestal nas áreas de preservação do povo Cinta Larga, já que, segundo as lideranças, as diversas entidades ambientais não conseguem assegurar a subsistência do povo.

Para as lideranças, as autoridades que promovem as operações, que resultam na queima de maquinários de garimpeiros e madeireiros, não conseguem prover a segurança aos indígenas e após as operações e com a saída dos fiscais, das equipes do IBAMA e Força Nacional, eles ficam à mercê dos garimpeiros e madeireiros.

“Muitas vezes a autoridade entra, apontando com a arma com a nossa comunidade e então é com isso que nós queremos acabar... garimpeiros são prejudicados pelos maquinários queimados e através disso nós somos ameaçados, ai a autoridade sai de lá e quem fica lá é nós, que somos ameaçados”, desabafou o indígena Uitá Cinta Larga.

Para Luiz Cinta Larga, a falta de regulamentação de manejo florestal nas áreas de preservação da etnia leva alguns membros da comunidade à prática de atividades ilegais "sem saber".

“A gente procura trabalhar numa forma ilegal na madeira, tanto madeira quanto garimpo, mas numa forma de tentar buscar uma solução pra nós sobreviver, pra dar sustento pra nossa família, pois não estamos sobrevivendo, igual há alguns anos, só da pesca e caça”, explicou Luiz.

Segundo as lideranças indígenas, há anos o povo Cinta Larga procura formas de trabalhar de forma legalizada, mas que não é apresentado nenhuma alternativa para a subsistência.

A Funai e o IBAMA local não se manifestarm sobre a reunião.

PROJETO DE MANEJO CINTA LARGA

O Repórter em Ação teve acesso a diversos documentos que comprovam o interesse da comunidade em trabalhar com manejo florestal. Em 27 de outubro de 2011, por exemplo, os Cinta Larga apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de auxílio do órgão para a normatização de manejo sustentável em uma pequena parte das terras da etnia.

No projeto o povo Cinta Larga apresenta os fundamentos técnicos e jurídicos do manejo florestal sustentável de uso múltiplo. No entanto, após mais de 10 anos, o pedido e o processo para implantação do manejo seguem parados e a etnia sofre com o abandono dos órgãos públicos e das autoridades.

Sem meios para legalização de atividades extrativistas sustentáveis, a etnia sofre para manter a subsistência e a inclusão de seus membros na sociedade, além de não conseguir garantir condições satisfatórias de moradia, saúde e qualidade de vida, ao desamparo e a mercê da violência de garimpeiros e madeireiros ilegais.

A reportagem conversou com o engenheiro florestal Antonio Carlos de Aquino (foto), que já coordenou a Regional da Funai por 23 anos. Hoje atua como consultor socioambiental, e há cerca de 10 anos ajudou a comunidade na elaboração de um documento.

“O Plano de Manejo em terra indígena não é proibido, não há lei que vete desde que seja usufruto da comunidade, na época eu disse que, o que tem agora é fazer um documento da comunidade pra gente abrir um processo. Ai eles fizeram um documento bacana, colocando toda a situação que eles queriam sair da forma ilegal e legalizar o Plano de Manejo. Na época eu era coordenador Regional da Funai, abri um processo administrativo e o encaminhamos para a opinião do Ministério Público de Rondônia e de Mato Grosso, que respondeu que o processo tem que ser acompanhado pela Funai e o IBAMA tem que licenciar”, explicou.

Antonio disse que o processo foi então encaminhado em 2013 para a Funai em Brasília. “Pelas informações que eu tenho, eu sai da Funai tem 2 anos, que esse documento está em construção de uma normatização, que seria juntamente IBAMA e Funai para emitir uma norma regularizando a questão do Plano de Manejo, mas isso ai, tem uma certa demora e os índios ficam angustiados esperando que isso se resolva”.

O ex-coordenador ainda destacou que, com essa normatização o processo do povo Cinta Larga pode se tornar um exemplo para todos os povos indígenas do Brasil. “Essa demanda do Cinta Larga de Serra Morena requerendo implantar o Plano de Manejo florestal sustentável, ela pode ser um marco temporal histórico, porque a partir do momento que a Funai e o IBAMA normatizarem, isso valerá para todos os povos indígenas do país que manifestar interesse em trabalhar com Plano de Manejo, logicamente que atendendo a OIT 169 que é a consulta livre e pré informada de cada comunidade indígena”.

O que é Plano de Manejo Florestal?

O manejo florestal sustentável é um conjunto de técnicas usadas para capturar recursos naturais sem danificar o meio ambiente, garantindo a continuação e renovação destes recursos permitindo o seu uso constante.

Contribui para a manutenção e utilização de maneira adequada da cobertura florestal e favorece o desenvolvimento de técnicas de análises quantitativas nas decisões sobre composição, estrutura e localização de uma floresta.

De maneira que esta forneça benefícios ambientais, econômicos e sociais, na quantidade e na qualidade necessária, mantendo a diversidade e garantindo a sustentabilidade da floresta.

Além do mais, o manejo pode conciliar a colheita dos produtos florestais com a conservação da biodiversidade da floresta, garantindo, assim, uma fonte de recursos de igual tamanho para as próximas gerações.

banco_img/banners/banner_3/6066919127.jpg

banco_img/banners/banner_17/7853624336.gif

banco_img/banners/banner_5/1709363972.gif

banco_img/banners/banner_12/1665941975.gif

- COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.