Indígena de Juína reage a deputada que quer revogar Plano de Manejo aprovado para os Cinta Larga

"Vamos fazer manifesto, vamos fechar BR, vamos derrubar ponte... vamos com tudo pessoal", ameaçou a liderança.

Por: Repórter em Ação

Publicado em 19 de Dezembro de 2022 as 16:56 Hrs

Valdomiro Cinta Larga, presidente da Associação Cinta Larga - Foto: Rede Social

EXCLUSIVO

No mesmo dia em que os indígenas da etnia Cinta Larga comemoram uma Instrução Normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União, que trata da exploração sustentável da floresta, eles viram uma barreira surgir no caminho e que promete um embate ferrenho: a possibilidade de a medida ser revogada pelo governo eleito.

A ameaça de revogação veio como uma flecha disparada por uma indígena, a deputada federal eleita e cotada para dirigir a Secretaria ou o Ministério dos Povos Indígenas que deverá ser criado no governo Lula, Sonia Guajajara. Ela disse que a instrução normativa de Jair Bolsonaro que flexibiliza exploração de floresta em áreas indígenas será revogada em breve.

"Nem estou preocupada com essa decisão, porque vamos colocar na lista do 'revogaço' a ser feito pelo presidente Lula no início do seu mandato", afirmou em entrevista ao UOL.

A IN nº 12, de 31 de outubro de 2022, publicada na sexta-feira (16/12), trata-se de um pedido feito a mais de 10 anos pela própria comunidade e atendido pela Funai e o Ibama. Para a etnia, a instrução é a concretização de um sonho que vai assegurar a subsistência da comunidade, além de sair da ilegalidade.

O presidente da Associação, Valdomiro Cinta Larga, repudiou a fala da parlamentar eleita e disse que uma medida contrária a instrução publicada, terá uma dura reação da comunidade.

“A gente está muito triste pela divulgação da deputada Sonia Guajajara, que quer revogar a portaria. Então assim, se da forma que a Soninha Guajajara tá dizendo isso como indígena e não vê o lado dos indígenas, nós povo Cinta Larga vamos com tudo pra cima dela. Primeiramente ela tem que ver a necessidade da base, não só vê o lado dela. O que os indígenas ganham, quando fala, proteção da reserva? Muita gente fala assim: ‘vamos preservar’. Beleza, vamos preservar, mais o que nós vamos ganhar com isso? Será que vamos ser beneficiado por preservar nossas reservas? Se realmente acontecer de revogar a portaria normativa 12, nós vamos com tudo, vamos fazer manifesto, vamos fechar BR, vamos derrubar ponte... vamos com tudo pessoal”, ameaçou.

O APELO DOS INDÍGENAS

Em junho deste ano, representantes dos índios Cinta Larga foram a sede do IBAMA em Juína para reclamar das operações realizadas pelo órgão e clamar por regularização de manejo florestal nas áreas de preservação do povo Cinta Larga, já que, segundo as lideranças, as diversas entidades ambientais não conseguem assegurar a subsistência do povo.

Para esses indígenas, as autoridades que promovem as operações, que resultam na queima de maquinários de garimpeiros e madeireiros, não conseguem prover a segurança aos indígenas e após a saída dos fiscais, eles ficam à mercê dos garimpeiros e madeireiros.

“Muitas vezes a autoridade entra, apontando com a arma com a nossa comunidade e então é com isso que nós queremos acabar... garimpeiros são prejudicados pelos maquinários queimados e através disso nós somos ameaçados, ai a autoridade sai de lá e quem fica lá é nós, que somos ameaçados”, desabafou o indígena Uitá Cinta Larga.

Para Luiz Cinta Larga, a falta de regulamentação de manejo florestal nas áreas de preservação da etnia leva alguns membros da comunidade à prática de atividades ilegais "sem saber".

Segundo as lideranças indígenas, há anos o povo Cinta Larga procura forma de trabalhar legalizada, mas que não é apresentado nenhuma alternativa para a subsistência.

Após a reunião dos indígenas com a coordenação do Ibama em Juína, a reportagem conversou com o engenheiro florestal Antonio Carlos de Aquino (foto), que já coordenou a Regional da Funai por 23 anos. Hoje atua como consultor socioambiental, e há cerca de 10 anos ajudou a comunidade na elaboração de um documento.

“O Plano de Manejo em terra indígena não é proibido, não há lei que vete desde que seja usufruto da comunidade, na época eu disse que, o que tem agora é fazer um documento da comunidade pra gente abrir um processo. Ai eles fizeram um documento bacana, colocando toda a situação que eles queriam sair da forma ilegal e legalizar o Plano de Manejo. Na época eu era coordenador Regional da Funai, abri um processo administrativo e o encaminhamos para a opinião do Ministério Público de Rondônia e de Mato Grosso, que respondeu que o processo tem que ser acompanhado pela Funai e o IBAMA tem que licenciar”, explicou.

O ex-coordenador ainda destacou que, com essa normatização o processo do povo Cinta Larga pode se tornar um exemplo para todos os povos indígenas do Brasil. “Essa demanda do Cinta Larga de Serra Morena requerendo implantar o Plano de Manejo florestal sustentável, ela pode ser um marco temporal histórico, porque a partir do momento que a Funai e o IBAMA normatizarem, isso valerá para todos os povos indígenas do país que manifestar interesse em trabalhar com Plano de Manejo, logicamente que atendendo a OIT 169 que é a consulta livre e pré informada de cada comunidade indígena”.

Hoje com a Instrução Normativa publicada, Antonio Carlos comemora.

“Acho que foi um passo muito importante da Funai e do Ibama, em razão deles [indígenas] saírem dessa história de venda ilegal de madeira”, justificou.

PLANO DE MANEJO FLORESTAL

O manejo florestal sustentável é um conjunto de técnicas usadas para capturar recursos naturais sem danificar o meio ambiente, garantindo a continuação e renovação destes recursos permitindo o seu uso constante.

Contribui para a manutenção e utilização de maneira adequada da cobertura florestal e favorece o desenvolvimento de técnicas de análises quantitativas nas decisões sobre composição, estrutura e localização de uma floresta.

De maneira que esta forneça benefícios ambientais, econômicos e sociais, na quantidade e na qualidade necessária, mantendo a diversidade e garantindo a sustentabilidade da floresta.

Além disso, o manejo pode conciliar a colheita dos produtos florestais com a conservação da biodiversidade da floresta, garantindo, assim, uma fonte de recursos de igual tamanho para as próximas gerações.

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