Ex-chefe de gabinete de Juína terá que devolver diárias usadas indevidamente
Nádia deixou o gabinete para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores.
Por: Repórter em Ação
Publicado em 27 de Outubro de 2020 as 08:55 Hrs
O promotor de justiça Marcelo Linhares emitiu uma notificação recomendatória contra a ex-chefe de gabinete do prefeito Altir Peruzzo, Nadiley Soares Teixeira, a Nádia, por ter utilizado segundo o Ministério Público Estadual (MPE), diárias e gozo de licença indevidas.
Segundo o MPE, o município informou que as diárias foram utilizadas pela servidora para representar o executivo em Cuiabá e Brasília, no evento denominado a “Marcha das Margaridas”, promovido pelo sindicato dos trabalhadores rurais de Juína em agosto de 2019. Nádia também teria aproveitado para visitar um familiar, por questões de saúde, que reside em outro estado
Mas de acordo com o promotor de justiça, “o evento em questão não envolveu finalidade institucional, mas evento político sem intenção educacional ou de treinamento”.
“Desnecessário mencionar o dever de zelo dos servidores públicos no trato com o dinheiro público”, disse o promotor.
Em relação à licença, Linhares explicou “que, ainda que o gozo de licença se estenda somente aos servidores efetivos e não comissionados, constatou-se que servidora não teve sua licença aprovada e que os dias afastados foram descontados de sua folha de pagamento no mês de dezembro de 2019, desconto que deverá ser comprovado nos autos”.
Sendo assim, tendo em vista que constitui infração disciplinar grave, punível na forma da lei, o MPE recomenda que Nádia, devolva por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o valor de R$ 1.205,00, recurso utilizado indevidamente.
Notifica-se, ainda para que Nádia informe expressamente se acatará ou não a presente recomendação expedida em 21 de outubro, no prazo de 30 dias, sendo considerado pelo Ministério Público que a falta de resposta traduzirá em não acatamento da recomendação, com início de procedimento próprio para ação de improbidade administrativa.
Nadiley Soares Teixeira concorre pela 4ª vez a uma das vagas na Câmara de Vereadores de Juína. Em 2012 foi eleita vereadora por média de votos, em 2016 chegou apenas a suplência. Em 2020 teve que se desligar da função que exercia como chefe de gabinete em razão da lei eleitoral, para concorrer novamente pelo PT.
OUTRO LADO
Ao Repórter em Ação, Nádia disse.
"Fui convidada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juína para participar da Marcha das Margaridas acompanhando as trabalhadoras e indígenas que foram ao evento em Brasília, um evento que leva reivindicações de Mulheres do Brasil inteiro ao Governo Federal, de onde já comemoramos muitas conquistas. Se o MP julga que isso não é um evento institucional, paciência. Em quase 04 anos de trabalho junto ao executivo, participei de dois eventos com diária, este e outro junto ao Tribunal de Contas", explicou.
Nádia não disse se aceitará o TAC com o MPE para devolver o valor. Sobre o acompanhamento de indígenas à Brasília, não deu detalhes, já que a questão indígena é tratado pela Funai.
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