Em reunião com MP, vereadores aceitam reduzir verba indenizatória
Com a redução, a Casa de Leis economizará mensalmente pelo menos R$ 6.500.
Por: Repórter em Ação
Publicado em 16 de Maio de 2022 as 17:42 Hrs
Os vereadores tentaram manter o aumento de cerca de 50% na Verba Indenizatória aprovada por eles em fevereiro deste ano. O valor subiu de R$ 2 mil para R$ 3 mil por parlamentar, mas o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria Cível de Juína, cobrou redução do valor.
Na última quinta-feira (12/05), os 13 vereadores participaram de uma audiência com o promotor de justiça Marcelo Linhares, o encontro foi na sede da Promotoria.
Na ocasião Linhares explicou que “o Tribunal de Justiça (TJ/MT) não permite em sua jurisprudência o pagamento de verbas indenizatórias sem comprovação de gastos que ultrapassem 40% dos subsídios dos vereadores. ”
Atualmente o salário de um vereador de Juína é de R$ 6.212,20.
Na audiência, os vereadores debateram a questão e concordaram então, em reduzir para R$ 2.500. A proposta será formalizada em 15 dias.
Com a redução, a Casa de Leis economizará mensalmente pelo menos R$ 6.500.
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