Em nota, Altir fala sobre ação de indisponibilidade de bens
Após vinculação de noticia sobre indisponibilidade de bens o prefeito Altir se pronunciou sobre o caso.
Por: Assessoria com Repórter em Ação
Publicado em 30 de Outubro de 2020 as 14:42 Hrs
Após vinculação de noticia sobre o acolhimento por parte da justiça de um pedido liminar, efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, solicitando a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 570.387,15, do prefeito do município de Juína, Altir Antônio Peruzzo, e do espólio de Hermes Lourenço Bergamin, o atual prefeito emitiu nota à impresa e a população. Confira a baixo:
Nota à Imprensa e a População Juinense
É com estranheza que recebi na tarde de ontem, 29 de outubro, a 15 dias das eleições, através da imprensa, a notícia de que a Justiça da primeira instância acolheu um pedido de liminar do Ministério Público e decretou a indisponibilidade dos meus bens, bem como do espólio do ex-prefeito Hermes Lourenço Bergamin e da empresa Ferreira Et Rodrigues Advogados Associados (EPP).
É importante deixar claro que nunca fui notificado para apresentar minha defesa nesta ação, a mesma foi deferida e comunicada através da imprensa sem que eu pudesse ao menos exercer o meu direito de ampla defesa, que agora sigo ainda aguardando a notificação oficial para me defender.
Considerando que o STF - Supremo Tribunal Federal já decidiu que é constitucional a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos, tenho convicção que esta liminar será derrubada e o processo arquivado.
Link da notícia da decisão do STF: https://www.conjur.com.br/2020-out23/stf-forma-maioria-dispensa-licitacao-contratacao-advogados
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
12:55
Acidente na MT-170 deixa uma pessoa morta e quatro feridas em Brasnorte
O veículo transportava cinco pessoas, todas as quais receberam os primeiros socorros no local.
12:27
Princípio de incêndio em agência de Juína
A equipe de bombeiros foi acionada e conseguiu controlar as chamas ainda no início, evitando maiores danos.
18:10
Terceira etapa do Campeonato Municipal de Velocross agita Brasnorte neste Final de Semana
A expectativa é de que mais de 120 pilotos participem dessa etapa, tornando-a uma das maiores da história do evento.
16:06
Brasnorte sobe no ranking e passa a ser considerada 20ª cidade mais rica do Agro no Brasil
Entre os 20 primeiros colocados, 14 municípios são de Mato Grosso, entre eles Brasnorte.
16:33
Deputados denunciam Lula e Boulos por campanha antecipada em ato esvaziado no 1º de Maio
A lei eleitoral diz que só é permitido pedir votos para um candidato a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.
16:21
Ex-vereador espancado e condenado por furtar gado quer ser prefeito em MT
Ele divulgou um vídeo se colocando como pré-candidato
11:02
No Roda Viva o governador reforça trabalho sustentável do agro
Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso como o estado que mais produz e preserva
10:53
Plano para tornar educação de MT uma das cinco melhores do país é apresentado em seminário em Madri
O evento contou com a presença dos secretários dos 26 estados da federação.
10:49
Campanha do Indea para atualização de rebanho começa na quarta-feira, 1º de maio
A não comunicação de estoque de rebanho pelos produtores de bovinos, bubalinos, suínos e aves resulta em multa única de R$ 6.383
16:59
Motoristas das categorias C, D e E têm até terça-feira para fazer exame
Teste toxicológico é obrigatório em todo o país