STJ marca para o dia 20 de março julgamento do pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013, quando atuava pelo Milan
Por: G1
Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 as 16:59 Hrs
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 20 o julgamento do pedido do governo da Itália para o ex-jogador Robinho cumprir pena no Brasil.
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. O pedido do governo italiano vai ser analisado pela Corte Espacial, que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Milão solicitou ao Estado brasileiro que homologue a sentença condenatória, transferindo a execução da pena para o país. Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior.
Segundo o MPF, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos. No parecer, o MPF afirma que a transferência da execução penal da Itália para o Brasil respeita tanto a Constituição Federal quanto o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica do país.
MPF defende homologação de sentença e execução penal do ex-jogador Robinho no Brasil
Relembre o caso
Robinho foi sentenciado por estuprar, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate em Milão, na Itália. Segundo a denúncia, o crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando ele era um dos principais jogadores do Milan.
Em fevereiro de 2023, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país que condenou o ex-jogador — o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:42
Brasnorte se Mobiliza em Solidariedade ao Rio Grande do Sul
Esta iniciativa solidária busca arrecadar alimentos não perecíveis e roupas para os necessitados
12:29
Confira a programação para o aniversário de Juína
O município completa nesta quinta-feira (09/05) 42 anos de emancipação política administrativa
19:37
Prefeitura de Brasnorte e empreiteira discutem responsabilidade de obra após morte de jovem
Nas redes sociais houve muita comoção pela morte prematura do jovem
12:55
Acidente na MT-170 deixa uma pessoa morta e quatro feridas em Brasnorte
O veículo transportava cinco pessoas, todas as quais receberam os primeiros socorros no local.
12:27
Princípio de incêndio em agência de Juína
A equipe de bombeiros foi acionada e conseguiu controlar as chamas ainda no início, evitando maiores danos.
18:10
Terceira etapa do Campeonato Municipal de Velocross agita Brasnorte neste Final de Semana
A expectativa é de que mais de 120 pilotos participem dessa etapa, tornando-a uma das maiores da história do evento.
16:06
Brasnorte sobe no ranking e passa a ser considerada 20ª cidade mais rica do Agro no Brasil
Entre os 20 primeiros colocados, 14 municípios são de Mato Grosso, entre eles Brasnorte.
16:33
Deputados denunciam Lula e Boulos por campanha antecipada em ato esvaziado no 1º de Maio
A lei eleitoral diz que só é permitido pedir votos para um candidato a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.
16:21
Ex-vereador espancado e condenado por furtar gado quer ser prefeito em MT
Ele divulgou um vídeo se colocando como pré-candidato
11:02
No Roda Viva o governador reforça trabalho sustentável do agro
Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso como o estado que mais produz e preserva
MAIS LIDAS
Prefeitura de Brasnorte e empreiteira discutem responsabilidade de obra após morte de jovem
Acidente na MT-170 deixa uma pessoa morta e quatro feridas em Brasnorte
Confira a programação para o aniversário de Juína
Princípio de incêndio em agência de Juína
Brasnorte se Mobiliza em Solidariedade ao Rio Grande do Sul