Clubes renegociam R$ 194 milhões em novo programa do governo
Corinthians registra os maiores valores até agora em ação motivada pela pandemia
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 16 de Setembro de 2020 as 16:11 Hrs
Durante a pandemia, Corinthians, Cruzeiro, Botafogo, Santos e Coritiba recorreram a um novo programa para renegociar R$ 193,8 milhões em dívidas com a União e tentar amenizar seus passivos.
Isso após já terem aderido a outros mecanismos de refinanciamento nos últimos anos, como o Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol), criado em 2015.
O governo federal sancionou em abril um novo programa de renegociação de dívidas tributárias e previdenciárias para pessoas físicas, empresas e associações, este último o modelo de gestão da maioria dos clubes de futebol do Brasil.
Os chamados acordos de transação permitem renegociar as dívidas diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e com descontos de até 70% do valor total dos débitos.
O Corinthians, com um passivo de R$ 854,9 milhões com a União, foi quem mais renegociou até o momento por essa via: R$ 142,7 milhões a serem pagos em até 72 meses.
No total do passivo do Corinthians estão incluídos R$ 577 milhões (referentes a Imposto de Renda, Cofins, PIS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido) atualmente suspensos por uma decisão judicial. Praticamente todo o restante já está refinanciado em programas do governo.
"Os R$ 577 milhões se referem a uma discussão judicial cuja jurisprudência é amplamente favorável, portanto do ponto de vista prático não pode ser considerado um passivo efetivo", diz o Corinthians em nota.
A PGFN estabeleceu seis tipos de transações e negocia diretamente com o contribuinte. O modelo de transação excepcional, criado em junho e adotado pelo Corinthians, é o que oferece mais vantagens, como descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida.
O governo inclusive usa o acerto de contas com o Corinthians como publicidade para atrair novas entidades esportivas ao programa. A PGFN publicou um texto em seu portal sobre o acordo com o clube paulista, com elogios feitos pelo gerente financeiro da agremiação, Roberto Gavioli.
Entre os principais clubes do Brasil, o Cruzeiro tem o maior montante em fase de cobrança com a União: são R$ 301 milhões em situação irregular, apesar de ter aderido ao Profut, em 2015, e também ao Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), instituído pela Receita Federal em 2017 para pessoas físicas e jurídicas.
Rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro no fim do ano passado, o time mineiro vive tamanha crise financeira que chegou a perder seis pontos na competição como punição por causa de dívidas relacionadas a contratações.
Dos R$ 301 milhões em abertos com a União, o Cruzeiro renegociou apenas R$ 6,1 milhões pelo modelo chamado de transação extraordinária, que não oferece descontos, porém permite parcelamento em até 142 prestações.
Flávio Boson, superintendente jurídico da agremiação, afirma que a diretoria ainda estuda qual o modelo de renegociação irá adotar para sanar o restante do seu passivo. “Temos estudado e buscado as melhores alternativas que atendam à realidade do clube, dentro de um planejamento responsável”, diz.
Botafogo, Santos e Coritiba também aderiram à transação extraordinária. O Botafogo carioca renegociou R$ 18,4 milhões de tributos para quitar em 81 meses e outros R$ 6,2 milhões de dívidas previdenciárias em 57 vezes. O Coritiba parcelou R$ 16 milhões em 81 meses e R$ 4,1 milhões (previdenciários) em 57 vezes. O Santos renegociou R$ 28,7 mil em 142 meses.
Procurados, os três clubes não quiseram comentar o assunto.
O Ministério da Economia nega que as transações sejam um novo Refis. O argumento é o de que a renegociação anunciada agora beneficiará apenas empresas e pessoas em situação frágil, que levam em conta o impacto sofrido pelo contribuinte diante da pandemia e sua capacidade financeira.
No Profut, os times, independentemente da sua saúde financeira, puderam parcelar dívidas em até 240 meses, com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além da isenção dos encargos legais.
“Um dos objetivos do programa é o de acabar com esse ciclo vicioso de parcelamentos especiais periódicos”, afirma o advogado tributarista Guilherme Oliveira.
O Cruzeiro já foi excluído do Profut, no final de 2019, por inadimplência, na gestão de Wagner Pires de Sá, que renunciou ao cargo após estar sob investigações na Polícia Civil e no Ministério Público de Minas Gerais.
"O Cruzeiro ingressou no Pert e no Profut e, por decisões de gestões anteriores, não cumpriu com o previsto em lei", diz Boson.
Dirigentes de diferentes agremiações afirmaram à Folha, em junho deste ano, que estavam com dificuldades para quitar parcelas mensais do Profut, que variam de R$ 47 mil a R$ 1 milhão entre os times da Série A do Campeonato Brasileiro.
Atualmente, há duas propostas no Senado voltadas para o esporte. Uma delas é a do clube-empresa, aprovada na Câmara, na qual os clubes de futebol que aderirem ao modelo empresarial poderão dividir seus débitos com a União em até 60 meses, com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.
A outra é a do Proesp (Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro). De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei, o texto propõe refinanciar dívidas das entidades olímpicas em até 240 parcelas, de forma similar ao Profut.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
14:02
Professora aposentada de Filadélfia é pré-candidata a vereadora
Ionice Pereira, já atuou em várias escolas da zona rural de Juína
08:04
Homem é preso após xingar juiz de direito e policiais militares em Brasnorte
Mesmo com a ofensa, os policiais tentaram dialogar, informando dos crimes que poderiam lhe ser imputados e aconselhando para que se retirasse do local
20:55
Médica cuiabana representa o Brasil em concurso mundial de beleza na Índia
O Mrs Glam World tem como objetivo principal destacar os abundantes e diversos valores culturais do país participante e, ao mesmo tempo, promover o turismo.
16:50
Congresso autoriza transferência de R$ 2,8 bi para recompor emendas bloqueadas
Recursos devem ser transferidos para ações de melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de implantação de estruturas para segurança hídrica
16:45
Regularização Fundiária no Distrito de Fontanillas Avança com Reunião Decisiva
Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento na Prefeitura Municipal e a GeoGIS Geotecnologia.
17:01
Presidentes de subseções de MT reivindicam maior representatividade no pleito da OAB
Os advogados apresentaram um estudo sobre as demandas do interior e fizeram uma consulta ao Conselho Federal para garantir a proporcionalidade na formação das chapas no pleito deste ano
15:39
Prefeitura de Brasnorte lança campanha SOS Rio Grande do Sul para ajudar famílias atingidas pela chuva
A iniciativa busca mobilizar a população de Brasnorte em um ato de solidariedade e apoio às vítimas dessa tragédia
17:29
Irmão de prefeito de Brasnorte é inocentado de acusação de tráfico após TJMT anular provas ilegais
Esta decisão invalidou todas as provas derivadas dessa ação, resultando na anulação de vários atos processuais, incluindo a denúncia e seu aditamento
10:28
Prefeitura de Brasnorte anuncia aquisição de novo ônibus para Saúde
O ônibus, que é de dois andares e bitruck, possui 64 lugares, sendo 12 leitos na parte inferior e 52 semi-leitos na parte superior
20:03
Homem que cometeu assassinato por engano é condenado a 19 anos de prisão em Brasnorte
Criminoso matou vítima por engano, seu alvo era outro rapaz que estava no bar
MAIS LIDAS
Prefeitura de Brasnorte lança campanha SOS Rio Grande do Sul para ajudar famílias atingidas pela chuva
Irmão de prefeito de Brasnorte é inocentado de acusação de tráfico após TJMT anular provas ilegais
Presidentes de subseções de MT reivindicam maior representatividade no pleito da OAB
Congresso autoriza transferência de R$ 2,8 bi para recompor emendas bloqueadas
Professora aposentada de Filadélfia é pré-candidata a vereadora
Médica cuiabana representa o Brasil em concurso mundial de beleza na Índia
Regularização Fundiária no Distrito de Fontanillas Avança com Reunião Decisiva