Clubes renegociam R$ 194 milhões em novo programa do governo
Corinthians registra os maiores valores até agora em ação motivada pela pandemia
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 16 de Setembro de 2020 as 16:11 Hrs
Durante a pandemia, Corinthians, Cruzeiro, Botafogo, Santos e Coritiba recorreram a um novo programa para renegociar R$ 193,8 milhões em dívidas com a União e tentar amenizar seus passivos.
Isso após já terem aderido a outros mecanismos de refinanciamento nos últimos anos, como o Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol), criado em 2015.
O governo federal sancionou em abril um novo programa de renegociação de dívidas tributárias e previdenciárias para pessoas físicas, empresas e associações, este último o modelo de gestão da maioria dos clubes de futebol do Brasil.
Os chamados acordos de transação permitem renegociar as dívidas diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e com descontos de até 70% do valor total dos débitos.
O Corinthians, com um passivo de R$ 854,9 milhões com a União, foi quem mais renegociou até o momento por essa via: R$ 142,7 milhões a serem pagos em até 72 meses.
No total do passivo do Corinthians estão incluídos R$ 577 milhões (referentes a Imposto de Renda, Cofins, PIS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido) atualmente suspensos por uma decisão judicial. Praticamente todo o restante já está refinanciado em programas do governo.
"Os R$ 577 milhões se referem a uma discussão judicial cuja jurisprudência é amplamente favorável, portanto do ponto de vista prático não pode ser considerado um passivo efetivo", diz o Corinthians em nota.
A PGFN estabeleceu seis tipos de transações e negocia diretamente com o contribuinte. O modelo de transação excepcional, criado em junho e adotado pelo Corinthians, é o que oferece mais vantagens, como descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida.
O governo inclusive usa o acerto de contas com o Corinthians como publicidade para atrair novas entidades esportivas ao programa. A PGFN publicou um texto em seu portal sobre o acordo com o clube paulista, com elogios feitos pelo gerente financeiro da agremiação, Roberto Gavioli.
Entre os principais clubes do Brasil, o Cruzeiro tem o maior montante em fase de cobrança com a União: são R$ 301 milhões em situação irregular, apesar de ter aderido ao Profut, em 2015, e também ao Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), instituído pela Receita Federal em 2017 para pessoas físicas e jurídicas.
Rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro no fim do ano passado, o time mineiro vive tamanha crise financeira que chegou a perder seis pontos na competição como punição por causa de dívidas relacionadas a contratações.
Dos R$ 301 milhões em abertos com a União, o Cruzeiro renegociou apenas R$ 6,1 milhões pelo modelo chamado de transação extraordinária, que não oferece descontos, porém permite parcelamento em até 142 prestações.
Flávio Boson, superintendente jurídico da agremiação, afirma que a diretoria ainda estuda qual o modelo de renegociação irá adotar para sanar o restante do seu passivo. “Temos estudado e buscado as melhores alternativas que atendam à realidade do clube, dentro de um planejamento responsável”, diz.
Botafogo, Santos e Coritiba também aderiram à transação extraordinária. O Botafogo carioca renegociou R$ 18,4 milhões de tributos para quitar em 81 meses e outros R$ 6,2 milhões de dívidas previdenciárias em 57 vezes. O Coritiba parcelou R$ 16 milhões em 81 meses e R$ 4,1 milhões (previdenciários) em 57 vezes. O Santos renegociou R$ 28,7 mil em 142 meses.
Procurados, os três clubes não quiseram comentar o assunto.
O Ministério da Economia nega que as transações sejam um novo Refis. O argumento é o de que a renegociação anunciada agora beneficiará apenas empresas e pessoas em situação frágil, que levam em conta o impacto sofrido pelo contribuinte diante da pandemia e sua capacidade financeira.
No Profut, os times, independentemente da sua saúde financeira, puderam parcelar dívidas em até 240 meses, com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além da isenção dos encargos legais.
“Um dos objetivos do programa é o de acabar com esse ciclo vicioso de parcelamentos especiais periódicos”, afirma o advogado tributarista Guilherme Oliveira.
O Cruzeiro já foi excluído do Profut, no final de 2019, por inadimplência, na gestão de Wagner Pires de Sá, que renunciou ao cargo após estar sob investigações na Polícia Civil e no Ministério Público de Minas Gerais.
"O Cruzeiro ingressou no Pert e no Profut e, por decisões de gestões anteriores, não cumpriu com o previsto em lei", diz Boson.
Dirigentes de diferentes agremiações afirmaram à Folha, em junho deste ano, que estavam com dificuldades para quitar parcelas mensais do Profut, que variam de R$ 47 mil a R$ 1 milhão entre os times da Série A do Campeonato Brasileiro.
Atualmente, há duas propostas no Senado voltadas para o esporte. Uma delas é a do clube-empresa, aprovada na Câmara, na qual os clubes de futebol que aderirem ao modelo empresarial poderão dividir seus débitos com a União em até 60 meses, com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.
A outra é a do Proesp (Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro). De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei, o texto propõe refinanciar dívidas das entidades olímpicas em até 240 parcelas, de forma similar ao Profut.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
09:55
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Veja quem são os candidatos a prefeito mais ricos.
19:22
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa
O delegado André Luis ingressou na Polícia Civil em 19 de julho de 2012 e atuou em unidades policiais das Regionais de Juína e Pontes e Lacerda.
12:30
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Os dados obtidos servirão como um termômetro para as campanhas eleitorais.
10:51
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
É importante destacar que os candidatos a prefeito de Juína têm um teto de gastos definido pela Justiça Eleitoral.
09:35
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Sem debate, a emissora realizou uma entrevista com um dos candidatos.
08:57
Réu por homicídio e tentativa de feminicídio em Juína tem prisão restabelecida
Gilmar Bernardes Prestes descumpria rotineiramente as condições da prisão domiciliar.
16:58
Governador cobra leis mais duras e punição rigorosa para pessoas que provocam incêndios
De acordo com ele, o Congresso Nacional precisa criar leis mais severas, com penas mais pesadas para quem comete crimes ambientais, a exemplo dos incêndios.
16:56
Governo do Estado divulga novos beneficiados com a CNH de graça nesta terça-feira
A informação foi dada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que é idealizadora da iniciativa.
16:46
Mesmo sem concurso, ministro do STF mantém tabeliã em Juína
O cartório foi incluso na lista de serventias vagas no edital do concurso aberto pelo TJMT neste ano
11:12
Prejuízos de municípios com queimadas aumentam 33 vezes em 2024
Até aqui no ano, 749 municípios declararam emergência por incêndios, com 11,2 milhões de pessoas afetadas
MAIS LIDAS
Polícia Militar prende jovem por tráfico de drogas em Cotriguaçu
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Nesta quarta tem debate entre os candidatos à prefeito de Aripuanã
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa