
Avião e helicóptero de Neymar estão bloqueados por processo na Receita
Pai do jogador se reuniu com Paulo Guedes para discutir ação que bloqueia bens
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 29 de Abril de 2019 as 16:15 Hrs
A família de Neymar ainda discute no Carf, órgão vinculado à Receita Federal, o pagamento de R$ 69 milhões em impostos cobrados por conta de um processo por sonegação fiscal.
A última tentativa do pai do jogador, Neymar da Silva Santos, foi uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a ação que bloqueou vários bens, como um helicóptero, um avião e parte dos capitais sociais de suas empresas.
A Folha teve acesso a documentos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que mostram que as duas aeronaves em nome de uma empresa do jogador estão registradas como tendo "ordem judicial de indisponibilidade", o que significa que os bens não podem ser negociados.
"Os bens foram arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados como garantia, mas [Neymar] não perde a propriedade", diz o advogado do atleta no caso, Marcos Neder.
A primeira aeronave bloqueada de Neymar é um avião Cessna Citation 680, ano 2008. Em pesquisa em sites especializados, a reportagem encontrou modelos com valores que variam de US$ 4 milhões (R$ 15,9 milhões) a US$ 18 milhões (R$ 71,5 milhões).
A segunda é um helicóptero Eurocopter France 130 B4, ano 2012, com valor aproximado de US$ 2 milhões (R$ 7,9 milhões). Ambas fazem parte da frota da Neymar Sport & Marketing, principal empresa em nome do atleta.
Em sua mansão em Mangaratiba, no litoral fluminense, que vale R$ 24 milhões e possui 10.200 m², existe um heliponto homologado pela Anac. Em 2016, ano que comprou a casa, o pai do atleta também adquiriu dois lotes no condomínio Portobello, que totalizam pouco mais de 3.000 m².
O objetivo foi construir um estacionamento para o avião. Assim, o jato Cessna fica abrigado de chuva e sol. No local, o atleta também anda com seu iate particular, veículo que também é citado nas sentenças do processo na Receita.
"Esses elementos demonstram o absurdo de se imaginar que o atleta não teve nenhum proveito econômico [com o dinheiro que não foi pago em impostos]", diz um trecho na mais recente decisão da ação.
Outras três empresas do jogador também estão com cotas do seu capital social arroladas por conta do processo com a Receita Federal: a N & N Consultoria (arrolamento de 50%), a N&N Administração de Bens (50%) e a Neymar Store (80%).
A defesa do atacante afirma que o valor do processo diminuiu de R$ 188 milhões para cerca de R$ 50 milhões e que por esse motivo os bens já deveriam ter sido liberados pela Receita Federal.
"Tem uma regra que, se o débito é maior do que 30% do patrimônio, isso autoriza que esses bens fiquem nessa situação. Acontece que esse débito caiu quase 80%. Agora está abaixo dos 30%, que é a regra da medida cautelar. Então, os bens dele não têm mais nenhuma razão para estarem nessa situação. O que está demorando é a Justiça liberar esses bens", disse o advogado.
No último dia 17, o pai do jogador, que comanda as empresas do atleta, se reuniu com Guedes.
Oficialmente, o estafe do jogador disse que o encontro se deveu ao fato de a NR Sports, empresa que cuida da carreira do jogador, estar entre as 10 mil maiores contribuintes do Brasil. O Ministério da Economia, posteriormente, deu uma resposta diferente.
A pasta informou que "o empresário pretendia prestar esclarecimentos sobre processo pendente de julgamento no âmbito administrativo fiscal". Acrescentou que Neymar da Silva Santos "apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União".
Apesar do encontro, o ministério disse que "independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do respectivo processo administrativo fiscal e observará todas as premissas legais aplicáveis".
Com o fim do Ministério da Fazenda, o Carf passou a ser vinculado ao Ministério da Economia, razão pela qual Neymar pediu o encontro com Guedes.
Braço direito do jogador, Altamiro Bezerra acompanhou o pai de Neymar na visita a Brasília. O empresário fez campanha pela eleição de Jair Bolsonaro no pleito de 2018.
Recentemente, o jogador gravou um vídeo em apoio ao presidente e à sua visita a Israel. Neymar participou da gravação ao lado do surfista Gabriel Medina, atual campeão mundial da modalidade.
A cobrança de R$ 69 milhões feita pela Receita a Neymar se deve à acusação de que o jogador sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona.
Os conselheiros do Carf entenderam que houve irregularidade na venda. O clube catalão pagou cerca de 40 milhões de euros a uma empresa do pai de Neymar em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014.
As autoridades, porém, apontaram que esse valor deveria ter sido destinado ao jogador. O imposto para pessoa física é de 27,5%, maior do que foi pago na época, 17%, na condição de pessoa jurídica.
Em 2015, o atacante foi autuado em R$ 188 milhões, sob a alegação de que ele deixou de declarar R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013, omitindo esse montante por meio das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens. Sobre esse valor, incidiram multa de 150% e juros.
Os R$ 69 milhões são o valor remanescente do processo, mais a multa de 150%, o que é contestado pela defesa do atleta, que defende o pagamento de R$ 11,5 milhões.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:50
Comarca de Brasnorte instala Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica
O Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que estabelece o acordo e une diversas instituições num esforço conjunto para prevenir e combater todas as formas de violência de gênero na região
11:53
Fávaro defende ajustes no seguro rural e prevê novo programa até setembro
Em junho, o governo congelou metade do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para cumprir a meta fiscal
11:48
Frente fria perde força e temperaturas amenas voltam na próxima semana
Na segunda quinzena de julho, deve voltar a chover e esfriar no Sul, mas sem registro de nova onda de frio
11:46
Exército apreende 42 toneladas de drogas durante operações na fronteira
Comando Militar do Oeste (CMO) concluiu primeiro semestre de operação nas regiões de fronteira nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; ações deram mais de R$ 100 milhões de prejuízo para o crime organizado
10:24
Com 2 milhões de beneficiários, seguro-defeso pressiona ministro da Pesca
Fontes apontam dados defasados sobre espécies ameaçadas e falhas no recadastramento de pescadores
09:56
Forças Armadas: mais de 33 mil mulheres se alistaram voluntariamente
O Rio de Janeiro é o estado com maior número de alistamentos femininos
20:28
Prefeito de Brasnorte afirma que recebeu com surpresa decisão que cassou seu mandato
Recebi com muita surpresa essa decisão do juiz aqui de Brasnorte, Dr. Romeu Cunha
17:33
Prefeito de Brasnorte tem diploma cassado por abuso de poder econômico e compra de votos
Decisão da Justiça Eleitoral anula votos e determina novas eleições no município
10:54
Rede Estadual de Ensino de MT passa a ter 101 escolas cívico-militares, informa Seduc
Elas atendem mais de 80 mil estudantes com a missão de diminuir a evasão e fortalecer o avanço da aprendizagem
10:42
Força Aérea vai usar caças com mísseis durante cúpula do Brics no Rio de Janeiro
Aeronáutica diz que uso de caça com míssil busca otimizar tempo de reação caso uma aeronave não autorizada entre em área restrita
MAIS LIDAS
Prefeito de Brasnorte tem diploma cassado por abuso de poder econômico e compra de votos
Vereador de Brasnorte apresenta prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato na Câmara
Prefeito de Brasnorte afirma que recebeu com surpresa decisão que cassou seu mandato
Justiça despeja 70 posseiros de fazenda em Juína
Comarca de Brasnorte instala Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica
Polícia Militar prende cinco homens por roubo e invasão à propriedade rural
Operação mira quadrilha que furtava petróleo bruto com túnel clandestino