Saiba por quais crimes estudantes que zombaram de paciente podem responder

Caso foi registrado pela Polícia Civil de São Paulo como injúria; Ministério Público também apura a conduta das alunas

Por: CNN

Publicado em 10 de Abril de 2025 as 11:54 Hrs

A Polícia Civil de São Paulo investiga a conduta de duas estudantes de medicina denunciadas após publicarem um vídeo zombando de uma jovem que havia sido submetida a três transplantes de coração e um de rim.

As estudantes Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeira Soares Foffano foram denunciadas após a família de Vitória tomar conhecimento do vídeo publicado em fevereiro. A paciente Vitória Chaves da Silva, de 26 anos, morreu em fevereiro de 2025, dias depois da gravação do vídeo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o caso é investigado como injúria por meio de um inquérito policial instaurado no 14º Distrito Policial de Pinheiros.

O Ministério Público de São Paulo, por meio de nota, disse que foi protocolado, na terça-feira (8), uma notícia de fato relatando o ocorrido. “O caso está sendo analisado pela promotoria”, afirmou.

O advogado Henrique Cataldi, pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Faculdade Damásio, avaliou que além do crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, as estudantes de medicina podem responder por difamação e violência psicológica.

Injúria: detenção de um a seis meses e multa

Difamação: detenção de três meses a um ano, além de multa

Violência psicológica contra a mulher: reclusão de seis meses a dois anos e multa

O especialista ainda destaca que o artigo 141 do Código Penal prevê aumento da pena quando “o crime contra a honra for praticado por meio que facilite a divulgação da ofensa, como no caso concreto, em que o vídeo foi amplamente compartilhado via rede social (TikTok), ampliando o alcance do dano e a exposição indevida da vítima”.

“Paralelamente à responsabilização criminal, a conduta também pode gerar consequências na esfera cível, especialmente quanto à obrigação de indenizar pelos danos morais causados à vítima e a seus familiares”, explica Cataldi.

Ainda de acordo com o advogado, Gabrielli e Thaís também poderão sofrer sanções acadêmicas de acordo com o regimento interno das instituições que vão desde advertências até o desligamento do curso.

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