Senado Federal aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego
Batizada de lei Bruno Covas, em homenagem ao prefeito de São Paulo que faleceu há 10 dias, proposta tem como objetivo inserir no mercado de trabalho os jovens que não estudam e nem trabalham
Por: Jovem Pan
Publicado em 26 de Maio de 2021 as 11:55 Hrs
Para estimular a contratação de jovens durante a crise econômica que o Brasil enfrenta, o Senado Federal aprovou em votação simbólica a nova lei do primeiro emprego. O texto retoma pontos da medida provisória do “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que perdeu a validade ao não ser analisada pela Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o projeto reduz para 1% a contribuição do INSS quando o empregador for microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte e para 2% quando o empresário for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, disse que o principal objetivo é inserir no mercado os chamados “nem-nem”, jovens que não estudam, nem trabalham. “Propusemos ampliar o escopo do contrato de primeiro emprego para incluir um dos grupos sociais cuja inclusão se revela mais problemática, a da chamada geração de jovens que nem estudam, nem trabalham. Assim conhecido como geração ‘nem-nem’.”
“Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do poder público, dadas as suas características do desamparo social que a acompanham”, disse. Batizada de lei Bruno Covas, em homenagem ao prefeito de São Paulo que faleceu há 10 dias, o projeto ainda precisa passar pela Câmara. Nesta terça-feira, o ministro da economia, Paulo Guedes, se mostrou otimista com a retomada econômica. Em evento com empresários, ele disse que os programas bônus de inclusão produtiva e o bônus de incentivo à qualificação vão criar ” rapidamente” dois milhões de empregos.
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