
Sem aviso prévio, governo corta seguro rural e tensiona relação com o agro
Ministério da Agricultura congelou 42% do orçamento de 2025 para o PSR; integrantes da frente da agropecuária relatam não ter havido comunicação
Por: Daniel Rittner, da CNN
Publicado em 20 de Junho de 2025 as 11:51 Hrs
Sem nenhuma comunicação prévia ao setor, o Ministério da Agricultura congelou quase metade do orçamento disponível para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), um dos principais pilares da política agrícola nacional e ponto sensível na relação com o agronegócio.
Dados indicam que, nesta quarta-feira (18), o ministério fez um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões no seguro rural. O valor total do congelamento -- de R$ 445 milhões -- corresponde a 42% da dotação de R$ 1,060 bilhão aprovada no orçamento do PSR para 2025.
Os números foram inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) e a informação sobre o congelamento foi confirmada por fontes do ministério. Oficialmente, a pasta não se manifestou.
Pela lógica orçamentária, os bloqueios são bem mais problemáticos para a execução dos ministérios do que os contingenciamentos. Os bloqueios se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o teto de gastos e têm chances remotas de reversão.
Já os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade porque buscam garantir o atingimento da meta fiscal. Portanto, em caso de receitas extras, os valores são descontingenciados.
O seguro rural é uma forma de diminuir a exposição dos produtores a riscos naturais que levem à quebra da safra, como enchentes e secas mais fortes.
Contratando o seguro, o produtor repassa seus riscos para uma seguradora. Como o custo é normalmente proibitivo, por características específicas da agropecuária, o governo oferece um subsídio por meio do PSR. Trata-se, na prática, de um auxílio financeiro para a contratação da apólice.
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